RECEITA ESTADUAL
RECEITA ESTADUAL
Avenida Mauá , 1155
Porto Alegre - Rio Grande do Sul, 90030-080
- Informações Gerais - Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor do RS
- Informações gerais sobre o IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor.
- Inscrição - Apresentar autorização ANP para varejistas (Combustíveis)
- Serviço destinado à Apresentação de Autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para fins de convalidação de inscrições pré-operacionais em operacionais, válido para casos de sucessões (cisão, fusão, incorporação ou transferência) ou estabelecimentos novos, referentes a comerciantes varejistas.
- Inscrição - Pedir Inscrição de prestadores de serviços de comunicação de outras UF
- Solicitação de inscrição de prestadores de serviços de comunicação de outra unidade da federação.
- Inscrição - Pedir Inscrição de Substituto Tributário Interestadual
- Solicitação de inscrição de substituto tributário interestadual. Contribuintes estabelecidos em outros estados podem solicitar inscrição de substituto tributário no RS.
- Inscrição - Pedir Inscrição EC 87/15 (Empresas de outros estados - vendas a não contribuinte do RS)
- O contribuinte estabelecido em outra unidade da Federação que realizar operações com mercadorias ou prestações de serviço destinadas a não contribuinte do imposto localizado neste Estado poderá solicitar inscrição no CGCTE, cuja concessão fica a critério da Receita Estadual.
- Inscrição - Pedir Inscrição Inova Simples
- Serviço destinado à Solicitação de Inscrição Estadual para empresas que aderiram ao Regime do Inova Simples
- Inscrição - Pedir Inscrição para Associações de Registro Civil
- Serviço destinado à Solicitação de Inscrição para Associações não registradas na Junta Comercial (associações registradas no registro Civil).
- Inscrição - Pedir Inscrição por cisão, fusão, incorporação ou transferência
- Solicitação de inscrição por cisão, fusão, incorporação ou transferência.
- Inscrição - Pedir Inscrição única para vários estabelecimentos
- Solicitação de Inscrição única para vários estabelecimentos
- Inscrição - Pedir Inscrição: motivo Ordem Judicial
- Serviço destinado à solicitação de inscrição por motivo de Ordem Judicial.