RECEITA ESTADUAL
RECEITA ESTADUAL
Avenida Mauá , 1155
Porto Alegre - Rio Grande do Sul, 90030-080
- Devoluções e Restituições - Convênios
- Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, referentes a valores que deixaram de ser recolhidos ao Estado, em virtude de convênios firmados com a Administração Pública Estadual do RS.
- Devolve ICMS - Recurso Linha Branca (para resgate acesse aplicativo NFG)
- Serviço destinado a requerer o Benefício de isenção do ICMS nas saídas internas decorrentes de aquisições de bens de consumo duráveis, mediante devolução do imposto devido, do Programa DEVOLVE-ICMS Linha Branca.
- DIRE - Emissão de DI-RE (Documento de Identificação)
- Emissão de Documento de Identificação para contribuintes cadastrados junto à Receita Estadual.
- DIT (Declaração de ITCD) - Informações gerais
- Criação, envio e conclusão de DIT.
- Doações em dinheiro - Orientações
- Guia para informação, cálculo e pagamento do Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer bens ou direitos, instituído pela Lei nº 8.821/89, em casos de doação de dinheiro expresso em moeda corrente nacional.
- Documentos Impressos - Cancelamento de autorização de impressão de documentos fiscais
- Cancelamento de Autorização de impressão de documentos fiscais que, apesar de autorizados pelo fisco, não foram impressos pela gráfica
- Documentos Impressos - Cancelamento de solicitação de autorização de impressão de documentos fiscais
- Serviço destinado ao Cancelamento de solicitação de autorização de impressão de documentos fiscais. Este serviço deve ser utilizado em situações em que houve solicitação de autorização de impressão de documentos fiscais com erro e ainda não houve autorização pelo fisco.
- Documentos Impressos - Consulta Gráficas Credenciadas
- Serviço destinado à Consulta de Gráficas Credenciadas para Autorização de Impressão de Documentos Fiscais (AIDF). Serviço destinado também à Consulta de Gráficas Distribuidoras de FS-DA.
- Documentos Impressos - Consulta solicitação de AIDF por Solicitante
- AIDF (Autorização para Impressão de Documentos Fiscais) - Consulta solicitação de AIDF por Solicitante
- Documentos Impressos - Solicitação de AIDF (Autorização para Impressão de Documentos Fiscais)
- AIDF (Autorização para Impressão de Documentos Fiscais) - Solicitação - Internet