Serviços Novos

Programa Partiu Futuro Reconstrução
O Partiu Futuro Reconstrução é um programa de aprendizagem profissional. O objetivo é oferecer formação profissional e acesso ao mercado de trabalho para jovens, em vulnerabilidade social, afetados pelas enchentes.
Programa Mãe Gaúcha
O Programa Mãe Gaúcha tem como objetivo amparar gestantes em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza, a partir da 28ª semana de gestação.
Ensino Médio em Tempo Integral
O Ensino Médio em Tempo Integral é uma ação prioritária da Seduc. O Ensino Médio em Tempo Integral funciona com uma jornada escolar ampliada, oferecendo mais tempo para o aprendizado e o desenvolvimento dos estudantes.
Invest RS
A Invest RS é a agência de desenvolvimento do Rio Grande do Sul. A sua missão é fomentar o desenvolvimento económico do estado através da atração de investimentos e da promoção comercial. A Invest RS trabalha em cooperação com o poder público e a sociedade.
Caminho do Meio
O projeto Caminho do Meio visa duplicar 23,2 km de estradas estruturais. O objetivo é melhorar o trânsito diário entre Alvorada, Viamão e Porto Alegre, que sofrem com alto fluxo em horários de pico. O projeto servirá como rota alternativa à RS 040, para acesso ao centro de Porto Alegre e ao Aeroporto Internacional Salgado Filho.
Devolve-ICMS
O Devolve-ICMS é um programa que visa restituir parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para famílias de baixa renda no Rio Grande do Sul. O programa busca promover justiça tributária, devolvendo recursos para quem mais precisa.
Porta de Entrada
O programa estadual Porta de Entrada auxilia famílias com renda de até cinco salários mínimos a realizarem o sonho da casa própria.
Porta de Entrada
O programa estadual Porta de Entrada auxilia famílias com renda de até cinco salários mínimos a realizarem o sonho da casa própria.
Primeira Infância Melhor (PIM)
O Primeira Infância Melhor (PIM) é um programa do Governo do Rio Grande do Sul que oferece apoio a famílias com crianças de 0 a 6 anos e gestantes em situação de vulnerabilidade social. O PIM visa promover o desenvolvimento integral das crianças, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários, através de visitas domiciliares e comunitárias. O programa é uma ação intersetorial que envolve as áreas da Saúde, Educação e Assistência Social.
IRRIGA + RS
O Programa de Irrigação do governo do Rio Grande do Sul visa apoiar os produtores rurais por meio de assistência financeira. O objetivo principal é expandir as áreas irrigadas no estado, atenuar os impactos da seca, aumentar o armazenamento de água e a produtividade das lavouras, buscando a autossuficiência na produção de grãos, especialmente milho. A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) coordena o programa.
Avançar Mais no Esporte
O Avançar Mais no Esporte é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, coordenado pela Secretaria do Esporte e Lazer (SEL), com o objetivo de financiar obras de construção e revitalização de espaços esportivos em municípios gaúchos.
ProClima2050
O ProClima2050 é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que visa estruturar políticas públicas voltadas para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O programa alinha-se a compromissos internacionais, como o Acordo de Paris, e busca promover o desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental e o bem-estar da população gaúcha.?
Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa (PESPI/RS)
A Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa (PESPI/RS) é uma iniciativa da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, instituída pela Portaria SES nº 444/2021. Seu objetivo é garantir atenção integral à saúde das pessoas com 60 anos ou mais, promovendo a manutenção da capacidade funcional, autonomia e independência, contribuindo para um envelhecimento ativo e saudável. 
Rede de Proteção da Mulher
A Rede de Proteção da Mulher no Rio Grande do Sul é uma articulação interinstitucional coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Seu objetivo é oferecer atendimento integral, humanizado e articulado a mulheres em situação de violência, promovendo segurança, acolhimento e acesso a direitos.?
Avança Mulher Empreendedora
O Avança Mulher Empreendedora é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que visa capacitar e empoderar mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, social ou climática. O programa busca promover o desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável, potencializando o papel transformador das mulheres em suas comunidades e fortalecendo seus empreendimentos.
Concorrer à CNH Social
Serviços de habilitação gratuitos para pessoas de baixa renda, inscritas no CadÚnico até 28/02/2025.
Receita Dados
Arquivos e publicações com informações produzidas pela Receita Estadual do RS, em especial, da arrecadação do estado.
Semicondutores RS
O programa Semicondutores RS é uma iniciativa do Governo do Rio Grande do Sul que visa impulsionar o setor de semicondutores no estado.
IPE Saúde | Solicitar Concentrador de Oxigênio
Este serviço permite ao beneficiário solicitar, mediante análise técnica, o fornecimento de concentrador de oxigênio para uso domiciliar, conforme critérios clínicos estabelecidos
IPE Saúde | Solicitar Terapias
Este serviço permite ao beneficiário solicitar, por meio de processo administrativo, a autorização para realização de terapias que não são oferecidas diretamente pelo IPE Saúde de forma administrativa.
RS Qualificação
RS Qualificação é um programa estadual que visa a qualificação profissional para o mercado de trabalho.?O programa tem como objetivo principal a capacitação de pessoas desempregadas ou subempregadas, incentivando a geração de empregos formais.?Ele funciona através da distribuição de recursos para os municípios, que podem então implementar projetos de qualificação profissional com foco nas demandas específicas do mercado local.?
Programa Artista na Escola
O Programa Artista na Escola é uma iniciativa que investe recursos para selecionar projetos de atividades artísticas e pedagógicas a serem desenvolvidas em escolas públicas. O programa busca promover a interação entre artistas e estudantes, oferecendo ações culturais em áreas de vulnerabilidade.
Solicitação de bloqueio/desbloqueio de mensalidade de entidades
Solicitação de bloqueio/desbloqueio de mensalidade de entidades
Alfabetiza Tchê
O Alfabetiza Tchê é um programa do Rio Grande do Sul que busca alfabetizar todas as crianças estudantes da rede pública gaúcha até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.
TEAcolhe
O Programa TEAcolhe visa implementar a Lei Estadual nº 15.322/2019, que estabeleceu a Política de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Rio Grande do Sul. O programa busca garantir e promover a atenção às necessidades específicas das pessoas com autismo, com foco no desenvolvimento pessoal, inclusão social, cidadania e apoio às suas famílias. ?