RECEITA ESTADUAL
RECEITA ESTADUAL
Avenida Mauá , 1155
Porto Alegre - Rio Grande do Sul, 90030-080
- Isenção - Táxi-Lotação - IPVA
- Isenção destinada aos os micro-ônibus empregados no transporte coletivo de passageiros (táxis-lotação), em linha urbana, desde que permissionárias dessa atividade.
- Isenção - Templos - IPVA
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Templos.
- Isenção - Transporte Escolar - IPVA
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção para o Transporte Escolar.
- Isenção - Veículo Oficial - União, Estados, DF e Municípios (Geração Automática) - IPVA
- Solicitação de Isenção de IPVA - União, Estados, DF e Municípios.
- Isenção - Veículos oriundos de outro Estado - IPVA
- IPVA - Solicitação de Isenção - Oriundos de outro estado
- Isenção - Veículos, máquinas e equipamentos para Corpos de Bombeiros Voluntários
- Solicitação de isenção do ICMS de veículos, máquinas e equipamentos para Corpos de Bombeiros Voluntários
- Isenção de ICMS - Recolhimento por perda de benefício tributário
- Nos casos em que o beneficiário de isenção de ICMS para compra de veículo efetua a transferência de titularidade antes de prazo legal mínimo, deve ser recolhido o ICMS exonerado.
- Isenção de ICMS de Energia Elétrica – Consulados
- Serviço destinado à Solicitação de Isenção de ICMS de Energia Elétrica destinadas a Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, de caráter permanente, conforme o art. 9º, XLVIII, “a” do Livro I do RICMS/RS.
- Isenção de ICMS de Telecomunicações – Consulados
- Solicitação de Isenção de ICMS de Telecomunicações destinadas a Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, de caráter permanente, conforme o art. 9º, XLVIII, “a” do Livro I do RICMS/RS.
- Isenção/Imunidade - Fundações e Autarquias, União/Estados/DF/Municípios e seus órgãos - IPVA
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Fundações e Autarquias Públicas.