RECEITA ESTADUAL
RECEITA ESTADUAL
Avenida Mauá , 1155
Porto Alegre - Rio Grande do Sul, 90030-080
- Isenção - Deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de down ou autistas - ICMS
- Solicitações de isenções - ICMS - Veículo automotor novo, adquirido por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de down ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.
- Isenção - Demais isenções
- Isenções de IPVA
- Isenção - Desvinculação de Exercícios Anteriores/Arrematação de Veículos - IPVA
- Procedimento necessário para que não haja vinculação com débitos de IPVAs relativos a períodos anteriores à data da arrematação em licitação pública de veículos promovida pela Justiça do Trabalho, DETRAN, Receita Federal, etc.
- Isenção - Em Perícia por Interesse Público - IPVA
- Solicitação de Isenção do IPVA em Perícia por Interesse Público. Ocorre quando o Poder Público apreende por interesse público (perícia, requisição, etc.).
- Isenção - Instituições de Educação e de Assistência Social sem Fins Lucrativos - IPVA
- Solicitação de Isenção do IPVA para Instituições de Educação e de Assistência Social sem Fins Lucrativos.
- Isenção - Máq. agrícolas, barcos de pesca artesanal e afins
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Máq. agrícolas, barcos de pesca artesanal, ciclomotores e veículos de força motriz elétrica (Geração Automática).
- Isenção - Máq. agrícolas, barcos pesca artesanal, ciclomotores e veíc. força motriz elétrica - IPVA
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção de IPVA para Máquinas agrícolas, barcos de pesca artesanal, ciclomotores e veículos de força motriz elétrica (Geração Automática).
- Isenção - Ônibus Características Urbana ou Suburbana - IPVA
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Ônibus Características Urbana ou Suburbana.
- Isenção - Ônibus Interurbano Região Metropolitana - IPVA
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Ônibus Interurbano Região Metropolitana.
- Isenção - Ônibus Urbano - IPVA
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Ônibus Urbano.