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Isenção - Veículo Oficial - União, Estados, DF e Municípios (Geração Automática) - IPVA
Solicitação de Isenção de IPVA - União, Estados, DF e Municípios.
Isenção - Veículos oriundos de outro Estado - IPVA
IPVA - Solicitação de Isenção - Oriundos de outro estado
Isenção - Veículos, máquinas e equipamentos para Corpos de Bombeiros Voluntários
Solicitação de isenção do ICMS de veículos, máquinas e equipamentos para Corpos de Bombeiros Voluntários
Isenção de ICMS - Recolhimento por perda de benefício tributário
Nos casos em que o beneficiário de isenção de ICMS para compra de veículo efetua a transferência de titularidade antes de prazo legal mínimo, deve ser recolhido o ICMS exonerado.
Isenção de ICMS de Energia Elétrica – Consulados
Serviço destinado à Solicitação de Isenção de ICMS de Energia Elétrica destinadas a Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, de caráter permanente, conforme o art. 9º, XLVIII, “a” do Livro I do RICMS/RS.
Isenção de ICMS de Telecomunicações – Consulados
Solicitação de Isenção de ICMS de Telecomunicações destinadas a Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, de caráter permanente, conforme o art. 9º, XLVIII, “a” do Livro I do RICMS/RS.
Isenção de IRPF
Requerimento, por servidor aposentado da Secretaria da Fazenda, de isenção do IRPF.
Isenção do ingresso
isenção do valor do ingresso ao ZOO para escolas públicas ou instituições de atendimento à pessoas em vulnerabilidade social
Isenção/Imunidade - Fundações e Autarquias, União/Estados/DF/Municípios e seus órgãos - IPVA
IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Fundações e Autarquias Públicas.
Isenções e Benefícios no Transporte Coletivo Urbano - Porto Alegre
Informações para obtenção das Carteiras do Passaporte do Idoso e Passe Gratuito.