O Fale Conosco é recomendado para quando o cidadão não tem certeza quanto ao Canal que deverá endereçar sua demanda no Portal Central de Informação (Serviço de Informação – SIC, Canal Denúncia ou Ouvidoria-Geral), ou mesmo quando desejar algum tipo de orientação relacionada ao Poder Executivo Estadual.
Exame exigido nos processos de habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E para identificar o consumo de determinadas substâncias psicoativas nos últimos 90 dias.
Nos termos da Resolução nº 13, do Senado Federal, e do Convênio ICMS nº 38/13, a partir de 01/10/2013, todos os contribuintes que realizem industrialização de/com mercadorias ou bens importados do exterior e realizem operação com estes bens e mercadorias estão obrigados a apresentar a Ficha de Conteúdo de Importação, FCI.
É possível pagar débitos de veículos (taxas de licenciamento, IPVA, DPVAT e eventuais multas vencidas) com cartão de débito/crédito, inclusive mediante parcelamento (acrescidos os custos de financiamento: IOF, juros, etc).
É possível pagar multas e outros débitos de veículos (taxas de licenciamento, IPVA, DPVAT) com cartão de débito/crédito, inclusive mediante parcelamento (acrescidos os custos de financiamento: IOF, juros, etc).
O Certificado de Identificação de Floresta Plantada com Essências Nativas-CIFPEN, visa o registro dos referidos plantios no órgão ambiental, a fim de comprovar a origem da madeira nativa em caso de exploração comercial futura, incluindo espécies ameaçadas de extinção.