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Impugnação do IPM - Índice de Participação dos Municípios: Impugnação do IPM - Índice de Participação dos Municípios
Indenização de imóveis rurais localizados em Unidades de Conservação de Proteção Integral.: Promover a consolidação territorial das Unidades de Conservação de Proteção Integral - posse e domínio públicos – conforme exigência legal definida na Lei 9.985/00 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Invest RS: A Invest RS é a agência de desenvolvimento do Rio Grande do Sul. A sua missão é fomentar o desenvolvimento económico do estado através da atração de investimentos e da promoção comercial. A Invest RS trabalha em cooperação com o poder público e a sociedade.
Lista de Inscritos em Dívida Ativa - Devedores do Município: Serviço destinado à consulta de lista de inscritos em Dívida Ativa - Devedores do Município.
Nota Fiscal - Extrato de Documentos Fiscais - PPR: Serviço destinado à consulta ou solicitação de download dos extratos de Documentos Fiscais de PPR.
Painel SRAG/RS (Síndrome Respiratória Aguda Grave): O Painel SRAG/RS é uma ferramenta digital desenvolvida pela Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul para monitorar, em tempo real, os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A SRAG é uma condição clínica caracterizada por sintomas respiratórios intensos, como febre, tosse e dificuldade para respirar, que geralmente requerem hospitalização.
PIT - Programa de Integração Tributária: Para acessar a Página, Clique aqui.
Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA/RS): O Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA/RS), uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que visa estimular a pavimentação de acessos a municípios e distritos por meio de parcerias com o setor privado.
Programa Desassorear RS: O Desassorear RS é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que integra o Plano Rio Grande, com o objetivo de promover o desassoreamento e a limpeza de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais em municípios afetados por enchentes e que declararam situação de emergência ou estado de calamidade.
Projeção de Ingressos de Tributos Estaduais e Repasses Federais para os Municípios: Disponibilização das informações sobre a Projeção de Ingressos de Tributos Estaduais e Repasses Federais para os Municípios (Transferência aos Municípios).