RECEITA ESTADUAL
RECEITA ESTADUAL
Avenida Mauá , 1155
Porto Alegre - Rio Grande do Sul, 90030-080
- Cadastramento de Operadores das Prefeituras
- Serviço de cadastramento dos operadores das prefeituras – funcionários municipais que acessam os sistemas da Receita Estadual.
- Cadastrar Contabilista ou Empresa de Contabilidade na Receita Estadual
- Este serviço deverá ser utilizado exclusivamente para cadastro de contabilista ou empresa de contabilidade na base de dados da Receita Estadual.
- Cadastrar e solicitar senha para o sistema ITC (Advogados/Defensores/Cartórios/Tabelionatos)
- Cadastramento de Tabelionatos e Advogados e entrega de senha de acesso ao Sistema ITC para emissão da DIT (Declaração de ITCD).
- Cadastrar no Programa Nota Fiscal Gaúcha - NFG
- Nota Fiscal Gaúcha é um programa que, por meio da distribuição de prêmios, visa incentivar os cidadãos e cidadãs a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras, bem como conscientizá-los sobre a importância social do tributo.
- Cadastro - Baixa - Regularização de Baixa de Ofício - Produtor Rural
- Regularização de Baixa de Ofício - Produtor Rural. Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.
- Cadastro - Baixa - Solicitação de Baixa para Produtor Rural
- Solicitação de baixa da inscrição de produtor rural.
- Cadastro - Recurso de Suspensão - MEI
- Serviço destinado à apresentação de Recurso à Suspensão de Inscrição Estadual no CGC/TE de MEI, utilizado nos casos que o contribuinte não concorde com os motivos da sua suspensão.
- Cadastro - Solicitar Alterações Cadastrais de Produtor Rural
- Solicitação de alterações cadastrais de Produtor Rural.
- Cadastro em Newsletter - Alterações na Legislação Tributária
- A legislação tributária é dinâmica e sofre alterações frequentemente. Diante disso, a Receita Estadual disponibiliza aos cidadãos essa ferramenta de acompanhamento das alterações na Legislação.
- Cadastros Gerais e Consultas - Prefeituras
- Serviços destinados à consulta GMA e de Cadastros Gerais.