RECEITA ESTADUAL
RECEITA ESTADUAL
Avenida Mauá , 1155
Porto Alegre - Rio Grande do Sul, 90030-080
- Termos de Acordo - Atribuição de Responsabilidade por ST
- Serviço destinado a solicitação, por termo de acordo, de atribuição de responsabilidade por ST a outro contribuinte ou categoria de contribuintes, inclusive pode estabelecer normas distintas do que é previsto em Regulamento, e ainda incluir outras mercadorias no rol da substituição tributária.
- Termos de Acordo - Transferência de Saldo Credor
- Para celebração de Termo de Acordo com o Estado do Rio Grande do Sul para transferência de saldos credores acumulados para outros contribuintes deste Estado, o contribuinte deve encaminhar os documentos abaixo informados para análise da Receita Estadual.
- Transferência de Saldo Credor
- Transferência a terceiros do saldo credor de ICMS acumulado, nas condições previstas no Regulamento do ICMS, em razão da realização de operações com diferimento ou destinadas à exportação.
- Transporte de bens por não contribuintes
- O transporte de móveis usados e outros bens de não contribuintes do ICMS, para uso do remetente em outra localidade, está dispensado de emissão de documento fiscal.
- UIF - RS
- A Unidade de Incentivo do FUNDOPEM/RS (UIF-RS) serve como indexador para quaisquer valores adotados para fins de incentivo do FUNDOPEM/RS, tendo seu valor atualizado mensalmente pela Receita Estadual.
- UPF - RS
- Consulta destinada a apresentação do indexador Unidade de Padrão Fiscal (UPF).
- UPF-RS - Histórico de Valores
- UPF-RS - Histórico de Valores
- Veículos - Isenção de ICMS
- Poderão ser solicitadas as seguintes isenções de ICMS: Solicitação de Isenção de ICMS - Deficiente Físico Condutor Solicitação de Isenção de ICMS - Deficiente Físico Não Condutor Solicitação de Isenção de ICMS – Táxi Solicitação de Isenção de ICMS - Corpo Diplomático
- Veículos – Outros serviços
- Serviço destinado a solicitação de isenção de outros serviços
- Verificação de Autenticidade de Certidão de Quitação de ITCD
- Verificação de autenticidade de Certidão de Quitação de ITCD expedida anteriormente.