Secretaria da Fazenda
Secretaria da Fazenda
Avenida Mauá , 1155
Porto Alegre - Rio Grande do Sul, 90030-080
Telefone: (51) 3214-5000
- Créditos Adicionais Implantados no Orçamento do Estado
- Solicitação de créditos adicionais e seu acompanhamento.
- Decretos de Cotas Orçamentárias
- Decreto de Cotas Orçamentária é um decreto anual que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos da Administração Pública estadual direta e das autarquias e fundações para o exercício. Define as regras da execução e apresenta os valores anuais a serem programados pelos órgãos públicos.
- Devolve ICMS
- O Devolve ICMS é uma iniciativa que visa devolver ICMS para famílias de baixa renda. O programa abrange famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com base nos critérios de que recebam o benefício do Bolsa Família ou que cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular.
- Emissão de Declarações, Demonstrativos ou Cópias de Documento Relativos aos Servidores
- Atender solicitações de emissão de documentos diversos relativos a vida funcional do servidor.
- Histórico Funcional
- Consulta ao Histórico Funcional para os servidores públicos estaduais.
- Implantação de Cotas Orçamentárias
- Solicitação da implantação da cota orçamentária do seu órgão.
- Implantação de Pensão Especial
- Implantação em folha de pagamento de pensões especiais.
- Implantação e Revisão de Pensão Estatutária
- Implantação ou revisão em folha de pagamento de pensões estatutárias em decorrência da morte do servidor em objeto de serviço.
- Informações relativas sobre Contrato de Serviços de Terceiros (CST)
- Serviço oferecido ao Administrador Público Estadual para subsidiá-lo com parâmetros seguros e confiáveis na elaboração e análise de contratos de serviços terceirizados, objetivando a redução do gasto público com a manutenção da qualidade do serviço.
- Informações sobre Consignação Facultativa
- Fornecimento de informações sobre consignações facultativas para os servidores públicos estaduais.