Secretaria da Fazenda
Secretaria da Fazenda
Avenida Mauá , 1155
Porto Alegre - Rio Grande do Sul, 90030-080
Telefone: (51) 3214-5000
- CAUC - Cadastro Módulo Regularidade - Sistema Finanças Pùblicas do Estado (FPE)
- Orientação do regramento para cadastro dos operadores no módulo Regularidade/FPE, bem como manuais orientativos (passo a passo).
- CAUC - Certidões Federais e Regularidade/FPE
- Disponibilizações de certidões federais constantes no CAUC - Portal da STN, necessárias a assinatura de convênios e contrato de repasse (transferências voluntárias), nos termos da legislação vigente.Bem como orientação de como incluir os dados no módulo Regularidade, sistema Finanças Públicas do Estado (FPE)
- CAUC - Documentos Contratação Convenios Contratos Repasse com Governo Federal
- Disponibilização de documentos (não constantes no CAUC: declarações/certidões), que comprovem o preenchimento de requisitos exigidos pela União para celebrar convênios e contratos de repasse (transferências voluntárias).
- CAUC - Orientação para atualização do CNPJ
- Informações acerca dos procedimentos para regularizar o CNPJ, bem como manuais orientativos.
- CAUC - Portal e-CAC Receita Federal do Brasil (RFB).
- Orientações e manuais de como conceder procuração eletrônica, além do manual de como protocolar documentos no portal e-CAC.
- CAUC - Regramento da Contratação Convenios Contratos Repasse com Governo Federal
- Breve resumo dos requisitos exigidos pela União para celebração de convênios e contratos de repasse (transferências voluntárias).
- CAUC - Regularidade na Prestação de Contas de Recursos recebidos anteriormente
- Direcionamento ao Portal da Transparência do Governo Federal, no qual é possível consultar informações dos convênios e contratos de repasse (transferências voluntárias) nos quais o concedente sejam órgãos federais.
- Consulta Créditos a Pagar para Fornecedores do Estado
- Consulta de créditos de pessoas físicas ou jurídicas.
- Consultar Guia 372
- O Guia 372 é principal canal de comunicação entre Fepam e municípios licenciadores. Esse é um serviço inovador, estruturado para tirar dúvidas e facilitar o trabalho realizado pelas prefeituras que atuam no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades considerados de impacto local.
- Contribuições Previdenciárias
- Consulta aos valores de contribuição previdenciárias pagas pelo servidor.