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Respostas a Intimações sobre ITCD: No caso de recebimento de intimação (via Caixa Postal Eletrônica, pessoalmente, pelos Correios, ou por Edital publicado no D.O.E.), o contribuinte deverá encaminhar as informações e documentos solicitados por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no Portal Pessoa Física da Receita Estadual.
Ressarcimento de Danos de Equipamentos Elétricos: Solicitar Ressarcimento de Danos de Equipamentos Elétricos
Restituição de pagamento rejeitado por erro de digitação do código de barras – Requerimento digital: Pedido de restituição de valor correspondente a pagamento rejeitado opelo DetranRS por erro de digitação do código de barras da guia de arrecadação.
Restituição de valores de multas de trânsito: Quem pagou multas em duplicidade, teve o seu recurso deferido depois do pagamento, ou identificou erro no código de barras após a confirmação do pagamento, tem direito à restituição de valores de multas de trânsito.
Restituição de valores de taxas - Credenciamento: Solicite pela internet a restituição de taxas do DetranRS, pagas por um credenciamento não realizado.
Restituição de valores de taxas - Habilitação - Requerimento digital: Solicite pela internet a restituição de taxas do DetranRS, pagas por serviços não realizados.
Restituição de valores de taxas - Habilitação - Requerimento físico: Veja como enviar em papel seu pedido de devolução de taxas do DetranRS, pagas por serviços não realizados.
Restituição de valores de taxas - Remoção e Depósito - Requerimento digital: Solicite pela internet a restituição de valores pagos por serviços de remoção e depósito ao DetranRS, para casos específicos que têm essa previsão.
Restituição de valores de taxas - Remoção e Depósito - Requerimento físico: Informações sobre como pedir restituição de valores pagos por serviços de remoção e depósito ao DetranRS, para casos específicos que têm essa previsão.
Restituição de valores de taxas - Veículos - Requerimento digital: Solicite via internet a restituição de taxas do DetranRS, pagas por serviços não realizados.
Restituição de valores de taxas - Veículos - Requerimento físico: Veja como enviar em papel seu pedido de devolução de taxas do DetranRS, pagas por serviços não realizados.
Restituição de valores do DetranRS: Solicite pela internet a restituição de taxas ou multas do DetranRS.
Restrição financeira - Inclusão: Informações sobre como proceder em caso de inclusão de restrição financeira
Restrição financeira - Liberação: Liberação de Restrições Financeiras (alienação fiduciária, reserva de domínio e arrendamento)
Resultado de Prova Teórica e Prática: Candidatos que realizaram prova teórica e/ou prática do DetranRS, podem consultar o resultado na Central de Serviços.
Retirada de veículo em Depósito: Como recuperar os veículos que são recolhidos/removidos para depósitos do DetranRS
Retire sua certidão do boletim de acidente de trânsito: Após solicitação retire aqui sua certidão do boletim de acidente de trânsito em rodovias gaúchas.
Revisão da Avaliação - Impugnação: Revisão da avaliação dos bens que compõem a base de cálculo do ITCD ao Auditor-Fiscal da Receita Estadual responsável pela avaliação.
Revisão da Avaliação – Imóvel afetado pela enchente: Revisão da avaliação exclusivamente de bens imóveis afetados pela enchente de maio de 2024 e que compõem a base de cálculo do ITCD.
Revisão e Recurso Administrativo: Serviço destinado a “Revisão” e “Recurso à Autoridade Superior” de decisões denegatórias ou atos da Receita Estadual.
RGE - 2ª via da conta: Emita a segunda via da conta de energia elétrica da RGE.
RGE - Alterar data de vencimento: Altere a data de vencimento da fatura de energia elétrica da RGE.
RGE - Alterar titular da conta: Solicite a alteração do nome do responsável pela conta de energia elétrica.
RGE - Atualizar cadastro: Altere os dados cadastrais pela internet.
RGE - Atualizar endereço: Altere o endereço de recebimento da conta de luz.