O Todos no Jogo é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, coordenado pela Secretaria do Esporte e Lazer (SEL). Tem como foco a inclusão de pessoas com deficiência intelectual por meio do esporte. A iniciativa apoia projetos esportivos gratuitos, promovendo cidadania, saúde e qualidade de vida.
O Todos no Jogo é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, coordenado pela Secretaria do Esporte e Lazer (SEL). Tem como foco a inclusão de pessoas com deficiência intelectual por meio do esporte. A iniciativa apoia projetos esportivos gratuitos, promovendo cidadania, saúde e qualidade de vida.
Documento gerado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural mediante o cadastro obrigatório dos plantios florestais para fins econômicos, conforme legislação vigente.
Todos os produtores, pessoas físicas ou jurídicas, responsáveis por plantios florestais já realizados de Acácia-negra, Eucaliptos e Pinus devem efetuar o cadastro dos mesmos no Sistema de Defesa Agropecuária – SDA, visando a geração do Certificado de Produtor Florestal.
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul possui um canal oficial no WhatsApp para facilitar a comunicação com a população em tempo real. Especialmente durante situações de risco, como enchentes, deslizamentos e temporais severos.
O Aprende Mais é um programa de formação continuada promovido pela Secretaria da Educação do RS, voltado ao aperfeiçoamento de professores da rede estadual. Seu foco é o fortalecimento das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática, com ênfase nos anos e séries decisivos da trajetória escolar.
A IEDE/RS é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que organiza, integra e disponibiliza dados geoespaciais de forma aberta e acessível. Seu objetivo é apoiar o planejamento, a gestão pública e a transparência, promovendo o uso eficiente de informações espaciais por órgãos públicos, pesquisadores e cidadãos.
A Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) realiza contratações temporárias de professores para atender demandas emergenciais nas escolas da rede estadual. As vagas são destinadas a profissionais que integram o Banco de Contratos Temporários, criado por meio de editais públicos.
O Painel SRAG/RS é uma ferramenta digital desenvolvida pela Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul para monitorar, em tempo real, os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A SRAG é uma condição clínica caracterizada por sintomas respiratórios intensos, como febre, tosse e dificuldade para respirar, que geralmente requerem hospitalização.
Quando a GIA for Rejeitada por erro no Anexo IV, seja prazo ou débito na referência a ser compensada, deverá ser solicitada validação fiscal através desse Protocolo Eletrônico.
A cartilha da LDO foi criada para facilitar o entendimento da população sobre o processo orçamentário estadual. Com linguagem simples e acessível, ela explica como o orçamento é planejado, quais são as metas fiscais e como os recursos públicos são distribuídos.
Serviço destinado à solicitação de devolução de ICMS-ST por empresas do Simples Nacional que detinham em estoque:
1 – Produtos excluídos da Substituição Tributária; ou
2 – Produtos tributados anteriormente pelo ICMS-ST e que foram perdidos em decorrência das enchentes.
O Programa Doutor Empreendedor (PDEmp) é uma iniciativa da FAPERGS, em parceria com o SEBRAE/RS, que visa apoiar doutores na transformação de ideias inovadoras em negócios sustentáveis. O programa oferece apoio financeiro e técnico para o desenvolvimento de produtos, serviços ou processos inovadores, com potencial de gerar impacto econômico e social no Rio Grande do Sul.
O Desassorear RS é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que integra o Plano Rio Grande, com o objetivo de promover o desassoreamento e a limpeza de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais em municípios afetados por enchentes e que declararam situação de emergência ou estado de calamidade.
O Receita Certa é uma iniciativa vinculada ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que distribui prêmios em dinheiro trimestralmente aos cidadãos cadastrados que solicitam CPF na nota fiscal. A distribuição ocorre independentemente de sorteio, desde que haja crescimento real da arrecadação de ICMS no comércio varejista.
O Bolsa Juventude Rural é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que tem como objetivo incentivar a permanência dos jovens no meio rural e garantir a continuidade dos estudos no ensino médio. A iniciativa também busca promover a sucessão rural por meio da implantação de projetos produtivos.
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
O RS Qualificação Recomeçar é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), que visa promover a qualificação profissional de pessoas afetadas por eventos climáticos extremos, especialmente as atingidas pelas enchentes de 2024.
O Partiu Futuro é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que oferece aprendizagem profissional para estudantes de cursos técnicos de nível médio da rede estadual. A iniciativa promove a inclusão produtiva da juventude gaúcha, conectando escola e mercado de trabalho.
O Prêmio Sema-Fepam de Jornalismo Ambiental é uma iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) que reconhece e valoriza trabalhos jornalísticos que abordam temas ambientais relevantes para o Rio Grande do Sul.
O Relatório Anual da Dívida Pública do RS é uma publicação elaborada pelo Tesouro do Estado, vinculada à Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, com o objetivo de dar transparência à gestão da dívida pública estadual. O documento apresenta a evolução, o perfil e os resultados da dívida ao longo do ano anterior, além de destacar ações institucionais e projeções futuras.
Em 2026, o Rio Grande do Sul celebrará os 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis, marco histórico que homenageia o início, em 1626, de um processo cultural único na América do Sul. As Missões foram o resultado do encontro entre os jesuítas europeus e os povos indígenas guaranis, formando uma das experiências mais significativas de intercâmbio cultural, religioso e social do continente.