Cidadão
- Cadastro de Entidades Associativas de Criadores de Passeriformes
- Cadastro de Entidade Associativas de Criadores de Passeriformes - Clube, Cadastro de Entidades Associativas de Criadores Amadores de Passeriformes - Federações
- Cadastro em Newsletter - Alterações na Legislação Tributária
- A legislação tributária é dinâmica e sofre alterações frequentemente. Diante disso, a Receita Estadual disponibiliza aos cidadãos essa ferramenta de acompanhamento das alterações na Legislação.
- Cadastro SiSPASS - Amadorista de Passeriformes Cadastro Novo
- Cadastro de criação Amadorista de Passeriformes Nativos, que visa a possibilidades de uma pessoa física mantém em cativeiro, sem finalidade comercial, indivíduos das espécies de aves nativas da Ordem Passeriformes.
- Calendário de IPVA e licenciamento
- Calendário com datas de vencimento de IPVA e demais encargos para o licenciamento anual dos veículos registrados no DetranRS.
- Calendário Esportivo
- Divulga o calendário esportivo dos eventos promovidos pela Secretaria do Esporte e Lazer
- Canal de Denúncias Corsan (Canal de Ética)
- Canal de Denúncias Corsan (Canal de Ética)
- Canal Denúncia
- Canal destinado ao registro de DENÚNCIAS sobre atos contrários à ética e/ou à Lei ocorridos no Executivo Estadual.
- Cancelamento de IE - Defesa Administrativa ao Termo de Cancelamento de Inscrição Estadual
- Serviço destinado à Defesa Administrativa ao Termo de Cancelamento de Inscrição Estadual.
- Cancelamento de Isenção de IPVA
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de cancelamento de Isenção. Serviço destinado aos casos em que o contribuinte deseja cancelar a isenção de IPVA do seu veículo.
- Cancelamento de Restrição de ICMS
- O cancelamento da restrição para transferência do veículo, em virtude do ICMS exonerado na aquisição, deve ser solicitado sempre que o contribuinte que usufruiu da isenção do ICMS na compra do veículo, recolheu o tributo exonerado para alienar o mesmo, ou se enquadrar nas regras que dispensam esse recolhimento