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Bebida Fria - Manifestação Referente à Lista Preliminar de PFC
Serviço destinado à manifestação em relação a lista preliminar de Preços Finais a Consumidor (PFC) de bebidas frias divulgada no "site" da Receita Estadual e publicada no Diário Oficial do Estado.
Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
Bebida Quente - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
Serviços PFC (Preço Final a Consumidor) - Bebida Quente
Bilhete de Passagem Eletrônico
Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar as prestações de serviço de transporte de passageiros.
Cadastramento e solicitação de senha para sistema ITC
Cadastramento de Tabelionatos e Advogados e entrega de senha de acesso ao Sistema ITC para emissão da DIT (Declaração de ITCD).
Cadastro - Recurso de Suspensão - MEI
Serviço destinado à apresentação de Recurso à Suspensão de Inscrição Estadual no CGC/TE de MEI, utilizado nos casos que o contribuinte não concorde com os motivos da sua suspensão.
Cadastro de Contabilista ou Empresa de Contabilidade na Receita Estadual
Este serviço deverá ser utilizado exclusivamente para cadastro de contabilista ou empresa de contabilidade na base de dados da Receita Estadual.
Cadastro de Fornecedores do Estado
Cadastramento realizado pela CELIC-RS para emissão do Certificado de Fornecedor do Estado (CFE).
Cadastro de vagas
Serviço para empresas cadastrarem vagas que serão oferecidas nas Agência FGTAS/Sine.
Cadastro em Newsletter - Alterações na Legislação Tributária
A legislação tributária é dinâmica e sofre alterações frequentemente. Diante disso, a Receita Estadual disponibiliza aos cidadãos essa ferramenta de acompanhamento das alterações na Legislação.