Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura
Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura
Avenida Borges de Medeiros , 261 - Bairro Centro
Porto Alegre - Rio Grande do Sul, 90020-021
Telefone: (51) 3288-8100
- Vistoria prévia à criação de Unidade de Conservação Municipal
- Apresentar avaliação técnica relacionada à criação da UC Municipal em relação aos limites e a categoria de manejo mais adequados, além de panorama da qualidade ambiental da área.
- Viveirista Artesanal
- O Parágrafo Único do Art. 1° da INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 17, DE 26 DE ABRIL DE 2017, dispensa das exigências desta Instrução aqueles que produzem exclusivamente em sua propriedade ou de que detenha a posse, e que comercializam diretamente ao usuário, até 10.000 mudas por ano de espécies nativas, Florestais ou de Interesse Ambiental ou Medicinal.