Serviços de A a Z
- Veículos - Isenção de ICMS
- Poderão ser solicitadas as seguintes isenções de ICMS: Solicitação de Isenção de ICMS - Deficiente Físico Condutor Solicitação de Isenção de ICMS - Deficiente Físico Não Condutor Solicitação de Isenção de ICMS – Táxi Solicitação de Isenção de ICMS - Corpo Diplomático
- Veículos – Outros serviços
- Serviço destinado a solicitação de isenção de outros serviços
- Venda de Mudas no Jardim Botânico
- O Jardim Botânico de Porto Alegre cultiva e propaga espécies ameaçadas de extinção, bem como espécies indicadas para restauração de ecossistemas e difunde a biodiversidade do RS.
- Verificação de Autenticidade de Certidão de Quitação de ITCD
- Verificação de autenticidade de Certidão de Quitação de ITCD expedida anteriormente.
- Verificação de Importação
- Serviço destinado à verificação da importação.
- Verificar Autenticidade de Certidão
- Verificação de autenticidade de Certidão de Situação Fiscal expedida anteriormente.
- Visitação e Estacionamento no Jardim Botânico
- Visitar ou acessar o Jardim Botânico e seu estacionamento
- Visitação Parque Zoológico
- visitar/acessar o ZOO através de ingressos
- Vistoria prévia à criação de Unidade de Conservação Municipal
- Apresentar avaliação técnica relacionada à criação da UC Municipal em relação aos limites e a categoria de manejo mais adequados, além de panorama da qualidade ambiental da área.
- Viveirista Artesanal
- O Parágrafo Único do Art. 1° da INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 17, DE 26 DE ABRIL DE 2017, dispensa das exigências desta Instrução aqueles que produzem exclusivamente em sua propriedade ou de que detenha a posse, e que comercializam diretamente ao usuário, até 10.000 mudas por ano de espécies nativas, Florestais ou de Interesse Ambiental ou Medicinal.