A autorregularização permite ao contribuinte o adimplemento da obrigação tributária sem a aplicação de penalidade. Assim, caso o imposto seja devido o contribuinte pode encaminhar comprovante de pagamento à Receita Estadual ou, caso o imposto não seja devido, enviar documentos comprobatórios.
Disponibilização das informações sobre a Projeção de Ingressos de Tributos Estaduais e Repasses Federais para os Municípios (Transferência aos Municípios).
Protocolo de documentos para encaminhamento ao Procon RS, tais como aqueles decorrentes de notificações de Processo Administrativo Sancionador, Averiguação Preliminar, Denúncia/Fiscalização, Reclamação, Ofícios, Certidão Negativa de Violação dos Direitos do Consumidor, entre outras solicitações, como, por exemplo, solicitações de cópias.
A iheringia série botânica, editorada pelo jardim botânico de porto alegre, tem a missão de publicar artigos, notas e revisões científicas originais relacionadas às diferentes áreas da botânica. A iheringia série zoologia, editorada pelo museu de ciências naturais tem como objetivo publicar trabalhos completos originais em zoologia, com ênfase em taxonomia e sistemática, morfologia, história e ecologia de comunidades ou populações da fauna neotropical recente
O Programa de Incentivo à Qualificação das Ações de
Vigilância em Saúde tem o objetivo de induzir a qualificação e o fortalecimento das ações de promoção e proteção da saúde
Formulário disponível na página da Procuradoria-Geral do Estado de preenchimento pelo interessado no pagamento de débitos tributários ou não tributários, inclusive, com a possibilidade de upload de documentos.
A readequação é solicitada após a entrega dos documentos, pela Mantenedora, junto a CRE e esta instrui um expediente administrativo digital no sistema PROA. Após isso, segue-se análise da SUEPRO e trâmites internos até ser encaminhado para o CEEd que emite a autorização.
É a primeira via de acesso à FADERS Acessibilidade e Inclusão, onde, através de seleção e avaliação de uma capacitada equipe técnica, são direcionadas as demandas de acesso às Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades no Rio Grande do Sul.
Os Centros da Juventude do Programa de Oportunidades e Direitos foram implantados em seis territórios e oferecem cursos de formação e qualificação profissional, aprendizagem, reforço escolar, atividades de artes, cultura, lazer e esportes que buscam aprimorar talentos. Os jovens com estrutura, bagagem e preparo para o mundo do trabalho têm mais oportunidades de crescimento e desenvolvimento.
Os Centros da Juventude do Programa de Oportunidades e Direitos foram implantados em seis territórios e oferecem cursos de formação e qualificação profissional, aprendizagem, reforço escolar, atividades de artes, cultura, lazer e esportes que buscam aprimorar talentos. Os jovens com estrutura, bagagem e preparo para o mundo do trabalho têm mais oportunidades de crescimento e desenvolvimento.
Atendimento para pessoas com deficiência em estimulação precoce e atendimento clínico-terapêutico nas áreas de educação especial, fonoaudiologia, fisioterapia, neurologia, pedagogia, psicologia, terapia ocupacional.