Serviços de A a Z

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Emitir NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica): Emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica. A NFC-e substitui a nota fiscal de venda a consumidor, modelo 2, e o cupom fiscal emitido por ECF.
Emitir Permissão de Trânsito Vegetal (PTV): Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) é o documento necessário para o trânsito interestadual de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal
Encaminhamento de Garantia para DPG: Solicitação de inclusão de Garantia para fins de Dispensa de Pagamento no Fato Gerador.
Encontrar um Despachante de trânsito: Listagem dos despachantes de trânsito cadastrados no Conselho Regional de Despachantes Documentalistas - CRDD
Encontrar um intérprete de LIBRAS homologado pelo DetranRS: Lista de intérpretes de LIBRAS para acompanhamento de candidatos surdos em processo de obtenção da permissão para dirigir / CNH
Envio das Comunicações de Verificação de Indícios - CVI: Serviço destinado às prefeituras para realizarem o envio das Comunicações de Verificação de Indícios - CVI.
Envio de Arquivos de impressão conjunta (Ato Cotepe 09/2010): Serviço destinado ao envio das informações referentes aos documentos impressos conjuntamente.
Envio de Conta por E-mail: Receba a conta da CEEE por e-mail substituindo a conta em papel.
Envio de Documentos referente à Restituição do ICMS relativo a Combustíveis Setor Público: Serviço destinado ao encaminhamento da documentação referente à restituição do ICMS relativo a combustíveis destinados a órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, suas fundações e autarquias, e aos poderes Legislativo e Judiciário.
EPTC - Perguntas Frequentes: Serviço de Informação ao Público Qualquer informação sobre autuação, preenchimento do requerimento, prazos, documentos necessários e julgamento poderão ser solicitados na Central de Atendimento ao Cidadão da EPTC (av. Erico Verissimo, 100, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h) ou pelo telefone 118.
EPTC - Reclamações via internet: Formulário on-line disponibilizado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), de Porto Alegre, para registrar reclamações.
Estágios - Prefeitura Municipal de Porto Alegre: Informações sobre o programa de estágios da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Estornar GTA: O estorno de uma GTA pode ser solicitado sempre que o produtor, por motivos quaisquer, tenha gerado uma GTA para transporte de gado e por ventura este não tenha ocorrido. Para tanto, deve ser preenchido e assinado formulário SEG contendo os motivos do mesmo e também cópia do cancelamento da nota fiscal quando for o caso. Este documento será avaliado pelo serviço oficial para então ser executado.
Estradas - Lombadas eletrônicas: Localização das lombadas eletrônicas nas estradas do Rio Grande do Sul.
Estradas - Mapa Rodoviário do RS: Informações sobre estradas, municípios e distancias.
Estradas - Movimento em tempo real: Confira o movimento das estradas estaduais com cobrança de pedágio pela EGR.
Estradas - Pardais em rodovias estaduais: Localização dos equipamentos de controle eletrônico de velocidade nas estradas do Rio Grande do Sul.
Estrangeiros - Consulta a processos: Andamento dos processos de naturalização, nacionalidade ou permanência.
Estrangeiros - Registro Nacional de Estrangeiros: O Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) é um documento que atesta a identidade de indivíduos estrangeiros com residência temporária ou permanente no Brasil.
Estrangeiros - Serviços gerais: Informações quanto aos serviços gerais oferecidos para estrangeiros no Brasil.
Exame médico: Informações sobre o exame de aptidão física e mental, realizado em alguns serviços de habilitação.
Exonerações/Isenções - Entrega de laudo de danos pelas enchentes de 2023: Serviço destinado a entrega de laudo pericial constatando danos causados pelas enchentes, para fins de isenção nas compras para o ativo imobilizado
Exonerações/Isenções - Informação de regime aduaneiro especial de loja franca: Para fins de utilização da isenção prevista no RICMS, Livro I, art. 9º, LXXXVI, as lojas francas ("free shops") instaladas em sedes de Municípios caracterizados como cidades gêmeas de cidades estrangeiras, autorizadas de acordo com o artigo 15-A do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, o contribuinte deverá entregar a documentação necessária à Receita Estadual.
Exonerações/Isenções - Solicitação de Isenção da Taxa de Serviços Diversos: Serviço destinado à concessão de isenção da Taxa de Serviços Diversos às entidades religiosas, beneficentes ou educacionais e com finalidade de difusão de arte, cultura ou tradições (Lei nº 8.109/85, art. 3º, IX).
Exonerações/Isenções ICMS - Redução de alíquota de Energia Elétrica - Associação Hídrica Rural: Poderá ser concedida redução de alíquota de ICMS para instalações elétricas de poços de captação de água de uso comum para atender zona rural que não esteja atendida pela Companhia Riograndense de Saneamento ou por qualquer rede pública de abastecimento de água, quando destinada à associação hídrica rural, inscrita no CNPJ, que seja formada por no mínimo 80% (oitenta por cento) de estabelecimentos inscritos no CGC/TE como produtores, desde que não haja comercialização da água.