Cidadão

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Solicitar Atendimento do Programa Todo Jovem na Escola: Solicitação de Atendimento do programa Todo Jovem na Escola, oferecendo ao cidadão um canal para dúvidas e contestações de pagamento.
Solicitar Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros - CLCB: Obter licenciamento do Corpo de Bombeiros destinado a edificações com até 200 m², até 2 pavimentos e que não possuam central de gás liquefeito de petróleo, dentre outros requisitos. ESTE PROCEDIMENTO PODE SER REALIZADO PELO PROPRIETÁRIO DA EDIFICAÇÃO/EMPRESA, SENDO DISPENSADO O ENCAMINHAMENTO POR RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Solicitar Histórico Escolar/Certificado de Conclusão - Escolas Extintas: Solicitação do histórico escolar e/ou certificado de conclusão de escolas que foram extintas ou estão inativadas.
Solicitar Informação Pública (Lei de Acesso à Informação - LAI): Recebimento de pedidos de acessos a informações e/ou documentos públicos.
Solicitar Medicamentos e Terapias Nutricionais Online: A Farmácia Digital RS possibilita aos usuários do SUS a realização da primeira solicitação de alguns medicamentos e terapias nutricionais do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e do Programa de Medicamentos Especiais da SES/RS, sem a necessidade de abertura presencial de processo administrativo em uma Farmácia de Medicamentos Especiais no município.
Solicitar saldo remanescente de veículo leiloado: Proprietários de veículos leiloados pelo DetranRS que, após quitados todos os débitos pendentes, tiverem valor de saldo remanescente, podem requerer a restituição desse dinheiro.
Solicitar, emitir e validar certificado - Encceja, Enem e Exames Supletivos: Solicitação, emissão e validação de certificados, através de Exames Supletivos, Enem e Encceja
Suspensão do direito de dirigir: A suspensão da CNH é uma penalidade prevista no CTB. Saiba como regularizar a situação.