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MEI RS Calamidades

O MEI RS Calamidades é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que oferece apoio financeiro e capacitação para microempreendedores individuais (MEIs) atingidos pelas enchentes de 2024. A iniciativa integra o Plano Rio Grande, voltado à reconstrução e fortalecimento do estado.

Mensageiro da Caridade - Doação

Saiba como doar equipamentos, móveis, entre outros materiais, em Porto Alegre.

Mercadoria importada (060)

Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do ICMS próprio e ICMS-ST devidos no desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importado, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I para o ICMS próprio e no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção II, Item I para o ICMS-ST.

Modificar Nome Empresarial para Certidão de Situação Fiscal

Alteração de Nome Empresarial para Certidão de Situação Fiscal

Não contribuinte – Visto/Visada de Nota em papel para autor, importador ou expositor

Emissão de nota fiscal avulsa em papel.

NF-e - Consultar, Extrato e Download de Notas Fiscais

Consultas, Extrato e Download de NF-e

NF-e - Dúvidas Operacionais NF-e

Processo para saneamento de dúvidas sobre NF-e

NF-e - Geração e Manutenção de Código de Segurança do Contribuinte (NFC-e)

O CSC - Código de Segurança do Contribuinte - é um código de segurança alfanumérico, de conhecimento exclusivo do contribuinte emissor da NFC-e e da SEFAZ, usado para garantir a autoria e a autenticidade do DANFE NFC-e.

NF-e - Manifestação do Destinatário

A manifestação do destinatário permite ao destinatário da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e manifestar-se sobre a sua participação comercial descrita na NF-e, confirmando as informações prestadas pelo seu fornecedor e emissor do respectivo documento fiscal.

NF-e - Prorrogação de Prazo para Devolução de Mercadoria

Serviço destinado à solicitação de prorrogação dos prazos para devolução de mercadoria.