Floresta plantada com espécie nativa
O que é?
O Certificado de Identificação de Floresta Plantada com Essências Nativas-CIFPEN, visa o registro dos referidos plantios no órgão ambiental, a fim de comprovar a origem da madeira nativa em caso de exploração comercial futura, incluindo espécies ameaçadas de extinção.
Ao solicitar esse serviço, o usuário poderá se enquadrar nas seguintes opções:
- Certificado Florestal
- Renovação de Certificado Florestal
Pré-Requisitos
Cadastro no sistema SOL
Forma de Solicitação
1) Entrar no Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL);
2) Fazer o login cidadão;
3) Clicar na aba "Cadastro" e realizar o cadastro das pessoas e empreendimentos (áreas) em questão;
4) Ao finalizar o cadastro do empreendimento, é necessário a escolha da atividade a ser licenciada (nesse caso, selecionar a opção 10820);
5) Em seguida, todas as informações solicitadas devem ser preenchidas;
6) Para finalizar, deverão ser anexados todos os documentos solicitados previamente e o formulário específico.
Documentos Necessários
Certificado Florestal:
- Matricula atualizada do Registro de Imóvel ou Comprovante de propriedade
- Mapeamento
- Projeto Técnico de Floresta Plantada com Espécie Nativa"
Renovação de Certificado Florestal:
- Cópia da Licença anterior e os documentos solicitados para fase posterior ou renovação
Prazo
30 - 60 dias
Quanto custa?
Sem custos
Onde Fazer?
Através do site do SOL.
Em caso de dúvidas, contatar:
E-mail: flora@sema.rs.gov.br