Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Avenida Borges de Medeiros , 1501
Porto Alegre - Rio Grande do Sul, 90119-900
Telefone: (51) 32887373
- Direitos do Consumidor - Bloqueio de ligações de telemarketing
- O serviço de bloqueio de ligações de telemarketing é válido para números de telefones fixo ou móvel do Estado do Rio Grande do Sul, que estiverem no nome do solicitante.
- Direitos do Consumidor - Registro de reclamação
- Registre via internet um problema enfrentado com alguma prestação de serviço.
- Orientar mulheres em situação de violência, no Centro de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado
- Realiza assistência sistemática às mulheres, com o apoio de Juizados e Delegacias, e monitoramento de conselhos e de coordenadorias de políticas para as mulheres.
- PROCON/RS - Atendimento eletrônico
- Neste serviço, cidadão pode entrar em contato direto com o PROCON/RS. Atendimento exclusivo para consumidores residentes em município que não possuem PROCON instalado.
- Protocolo de Documentos
- Protocolo de documentos para encaminhamento ao Procon RS, tais como aqueles decorrentes de notificações de Processo Administrativo Sancionador, Averiguação Preliminar, Denúncia/Fiscalização, Reclamação, Ofícios, Certidão Negativa de Violação dos Direitos do Consumidor, entre outras solicitações, como, por exemplo, solicitações de cópias.
- Realizar atividades culturais e esportivas para jovens no Centro de Juventude
- Os Centros da Juventude do Programa de Oportunidades e Direitos foram implantados em seis territórios e oferecem cursos de formação e qualificação profissional, aprendizagem, reforço escolar, atividades de artes, cultura, lazer e esportes que buscam aprimorar talentos. Os jovens com estrutura, bagagem e preparo para o mundo do trabalho têm mais oportunidades de crescimento e desenvolvimento.
- Realizar atividades profissionalizantes para o mercado de trabalho no Centro de Juventude
- Os Centros da Juventude do Programa de Oportunidades e Direitos foram implantados em seis territórios e oferecem cursos de formação e qualificação profissional, aprendizagem, reforço escolar, atividades de artes, cultura, lazer e esportes que buscam aprimorar talentos. Os jovens com estrutura, bagagem e preparo para o mundo do trabalho têm mais oportunidades de crescimento e desenvolvimento.
- Realizar o atendimento para o PROCON, em Municípios que não possuem unidade instalada
- Consulte os locais de atendimento do Procon nos municípios gaúchos.
- Solicitar informações relacionadas às políticas sobre Drogas no RS
- O RS Sem Drogas é um projeto do Departamento de Políticas Públicas Sobre Drogas do Rio Grande do Sul (Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos), que visa levar informações relacionadas ao tema drogas à população.
- VALORES QUE FICAM
- A iniciativa visa estimular pessoas físicas e jurídicas a destinarem até 6% do imposto de renda devido para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e para os Fundos da Pessoa Idosa.