Protocolo de Documentos
O que é?
O serviço é prestado de maneira online/digital para recebimento dos documentos e retorno com as informações sobre o andamento interno da solicitação: por exemplo, com a informação do PROA a que foi juntado o documento ou a resposta à solicitação feita.
Pré-Requisitos
Login Gov.BR
Forma de Solicitação
Acessar com Login GOV.BR, inserir as informações solicitadas e encaminhar. Acompanhar a tramitação dentro do sistema.
Documentos Necessários
Documentos inerentes ao protocolo que está sendo solicitado.
Prazo
Serviço contínuo. Prazo de resposta ao cidadão, conforme natureza da solicitação. Observando-se preferencialmente o período de 10 dias úteis.
Quanto custa?
Sem custos ao cidadão.
Onde pagar?
Sem custos ao cidadão.
Onde Fazer?
Site do Procon RS: https://procon.rs.gov.br/protocolo-de-documentos
Período de Prestação
Contínuo.
Este é um serviço: Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões, entre em contato com o órgão.