Secretaria da Educação

Secretaria da Educação
Avenida Borges de Medeiros , 1501
Porto Alegre - Rio Grande do Sul, 90119-900
Telefone: (51) 3288-4700

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Consultar Frequência Escolar
Através do aplicativo Escola RS – Estudante é possível acompanhar a frequência do aluno de forma online e imediata.
Credenciamento de Estabelecimento de Ensino
O credenciamento é solicitado após a entrega dos documentos, pela Mantenedora, junto a CRE e esta instrui um expediente administrativo digital no sistema PROA. Após isso, segue-se análise da SUEPRO e trâmites internos até ser encaminhado para o CEEd que emite a autorização.
Declaração de Regime Jurídico
Declaração de Regime Jurídico auxilia na retirada da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) no INSS, para fins de registro junto ao Estado.
Emitir certificado escolar
Solicitação e emissão de certificados de conclusão.
Manutenção do IPERS
A manutenção do IPERS visa a solicitação para as seguintes situações: exoneração; dispensa de contrato; Licença saúde para contratados; Licença não remunerada (para ativos)
Matricular na Escola Pública Estadual
Aqui você irá encontrar todas as informações e links pertinentes para matricular ou transferir o aluno para a rede pública estadual.
Parcerias e Convênios
Promove parcerias e convênios para qualificar a Rede de Educação Profissional tanto no aspecto de Recursos Humanos quanto a questões físicas e estruturais das Escolas e dos cursos. Além disso, busca recursos externos para a melhoria das escolas.
Planejamento e Realização de Feiras e Mostras
Realiza Feiras e/ou Mostras de Educação Profissional visando incentivar o desenvolvimento de projetos científicos, a criatividade, a inovação e o empreendedorismo dos alunos e levando os trabalhos para conhecimento e avaliação da comunidade local e regional, bem como levando os alunos a ter reconhecimento nacional e internacional sobre os trabalhos desenvolvidos.
Readequação de Estabelecimento de Ensino Técnico
A readequação é solicitada após a entrega dos documentos, pela Mantenedora, junto a CRE e esta instrui um expediente administrativo digital no sistema PROA. Após isso, segue-se análise da SUEPRO e trâmites internos até ser encaminhado para o CEEd que emite a autorização.
Recredenciamento de estabelecimento de ensino Técnico
O recredenciamento é solicitado após a entrega dos documentos, pela Mantenedora, junto a CRE e esta instrui um expediente administrativo digital no sistema PROA. Após isso, segue-se análise da SUEPRO e trâmites internos até ser encaminhado para o CEEd que emite a autorização.