Presidência da República Federativa do Brasil
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- ID Jovem
- A Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é o documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no Decreto 8.537/2015.
- Leis - Estatuto do Idoso
- Direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.