Consultar o requerimento de titulação de área urbana da União para a Prefeitura via Sistema de Gestão Fundiária - Módulo Titulação.
O representante legal da Prefeitura no processo pode verificar o e...
Este serviço permite que empresa (pessoa jurídica) ou pessoa física pesquise trabalhadores cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine), de acordo com o perfil profissional desejado, disponibiliz...
O Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen - é um sistema eletrônico criado pelo Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Le...
O Programa ADS China consiste numa chamada pública realizada anualmente para credenciamento de agências de viagens interessadas em recepcionar turistas chineses no Brasil. O Programa faz parte de um ...
O Cadastro de Agente de Registro - CAR tem o objetivo de manter disponível a relação de todos os agentes de registro que atuam no âmbito da ICP-Brasil, possibilitando apoio no controle desses atores n...
Plataforma para o cadastramento de anúncios de bens e serviços para doação para a Administração Pública federal, direta, indireta, autárquica e fundacional.
É uma ferramenta que garante transparência à contratação, por gestores públicos, de artistas e bandas musicais de consagração artística regional ou nacional, no Programa de Apoio a Eventos Geradores d...
Os empreendedores detentores de direitos minerários que possuem barragens para fins de contenção final ou temporária de rejeitos deverão inscrever todas as barragens (em construção, em operação e a...
O cadastro é uma ferramenta administrativa utilizada pelo IPHAN para organizar e mapear os sítios e bens arqueológicos registrados.
Qualquer cidadão, organização da sociedade civil ou instituição pú...
**Serviço para cadastramento e divulgação de informações sobre bens culturais roubados, furtados ou desaparecidos dos museus brasileiros, viabilizando a consulta pública por setores, cidadãos e agent...
O cadastro que reúne informações das bibliotecas públicas e comunitárias no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas é feito com o objetivo de apoiar o desenvolvimento das políticas culturais nacionai...
A plataforma Mapa da Cultura é o local que reúne as informações sobre editais e oportunidades na área da cultura. Sua base de dados conta, ainda, com um cadastro de agentes, espaços, eventos e projeto...
É uma solicitação junto a Anvisa para registrar componentes de agrotóxicos e afins.
Para obter o registro no Brasil, o agrotóxico deve passar pela avaliação de três órgãos do governo federal: Minist...
A Receita Federal acompanha o comportamento econômico-tributário dos maiores contribuintes do Brasil.
Este acompanhamento se dá pelo monitoramento da arrecadação de tributos (impostos, taxas e contr...
O corretor de seguros, pessoa natural ou jurídica, que desejar intermediar contratos de seguro, de capitalização e/ou de previdência privada deverá se registrar perante a Susep.
O Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional – CNAP (sistema Mais Aprendiz) é um banco de dados nacional que contém informações sobre a habilitação das entidades qualificadoras, dos programas, dos...
Drones avançados são aqueles abaixo de 25 kg que operam BVLOS ou acima de 400 pés AGL ou entre 25 e 150 kg e que tiveram seu projeto autorizado. Os drones avançados devem ter seu projeto autorizado pe...
Drones básicos são aqueles destinados para:
* Uso recreativo (aeromodelismo) de qualquer peso;
* Aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes sob...
Sistema eletrônico para a apresentação de contestações e recursos à atribuição pelo Ministério da Previdência Social do Fator Acidentário de Prevenção - FAP aos estabelecimentos da empresa, conforme s...
Solicite o cadastramento e parcelamento de débitos fazendários (não previdenciários) junto à Receita Federal.
Você pode realizar o parcelamento de débitos ainda não constituídos por declarações. Par...
Cadastramento para usuários externos, destinado a pessoas físicas que participem em processos administrativos junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, independente de vinculação à Autar...
Este serviço é destinado aos concessionários/permissionários que desejam utilizar empilhadeira de sua propriedade nas dependências do Entreposto Terminal de São Paulo - ETSP.
A Empresa Comercial Exportadora é comumente conhecida como “Trading Company”. Segundo o art. 247 da Portaria SECEX 23, de 14 de julho de 2011, considera-se empresa comercial exportadora, para os efeit...
Procedimento necessário para empresas/entidades operarem com descontos em folha de pagamentos dos servidores do executivo federal que recebem pagamento pelo SIAPE.
Mensalidades de: empréstimo, plan...
A empresa interessada em obter o credenciamento com Empresa de Defesa (ED) ou Empresa Estratégica de Defesa deverá acessar o [site](http://siscaped.eb.mil.br/ "http://siscaped.eb.mil.br/ ") e solicita...
Este serviço permite o cadastro, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, das empresas que produzem ou lidam com Amianto, como demanda a legislação.
Este serviço permite o cadastro, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, das empresas que produzem ou lidam com Benzeno, como demanda a legislação.
Bem vindo(a)! Pedimos que, se possível, utilize os navegadores Firefox ou Chrome, pois alguns **sistemas da Polícia Federal em manutenção**. Se mesmo assim você não conseguir gerar seu protocolo, pedi...
A plataforma Mapa da Cultura é o local que reúne as informações sobre editais e oportunidades na área da cultura. Sua base de dados conta, ainda, com um cadastro de agentes, espaços, eventos e projeto...
Cadastrar os estabelecimentos e atrativos turísticos (pontos turísticos, hotéis, restaurantes, parques e atrações diversas) que você conheça para serem avaliados e consultados sobre a sua acessibilida...