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Alterar cadastro de componentes de agrotóxicos: É uma solicitação junto a Anvisa para alterar as informações cadastradas sobre componentes de agrotóxicos e afins. É necessária para alterar informações gerais, de fabricantes ou finalidade de us...
Alterar Cadastro de Insumo Farmacêutico Ativo: Permite alterar, incluir ou excluir insumos farmacêuticos ativos cadastrados nos sistemas da Anvisa. O cadastro permite à Anvisa ter acesso a dados de todos os fabricantes dos insumos farmacêuticos ...
Alterar cadastro no Sistema Nacional de Produção de Embriões: É um pedido eletrônico para alterar o cadastro no Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio). O cadastro é necessário para envio dos dados quantitativos de produção de células, tecidos ger...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Armazenagem de Portos, Aeroportos e Fronteiras: É um pedido para alterar a razão social da empresa no Certificado de Boas Práticas de Armazenagem (CBPA) em Recintos Alfandegados. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa atestando que o Reci...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA) de Dispositivos Médicos: É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação ou o de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com dispositivos médicos (produtos para saúde). O Certific...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA) de Medicamentos: É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com medicamentos. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa atestando ...

Alterar Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenamento (CBPDA) de Insumos Farmacêuticos: É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com insumos farmacêuticos. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa a...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Alimento: É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com alimentos. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa atestando que...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Cosméticos: É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com cosméticos. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa atestando qu...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Dispositivos Médicos: É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de empresas que trabalham com produtos para a saúde. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa atestando que determi...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Gases Medicinais: É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação de empresas que trabalham com gases medicinais. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabel...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Insumos Farmacêuticos: É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com insumos farmacêuticos. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa a...

Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Medicamentos e Produtos Biológicos: É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação ou o de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com medicamentos. O Certificado é um documento emitido pel...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Saneantes: É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de empresas que trabalham com saneantes. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabel...
Alterar certificação de Centro de Bioequivalência: É uma solicitação para alterar a certificação de um Centro de Bioequivalência. É necessária caso haja mudanças das informações cadastrais, atividades ou responsabilidades de um Centro já certificad...
Alterar credenciamento ou habilitação na Reblas para laboratório analítico: É um procedimento para que o laboratório analítico solicite alteração de dados cadastrais na base de dados da Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (Reblas) ou da Rede de Laboratórios An...
Alterar cronogramas e datas de término de obras.: Consiste em receber dos Agentes titulares de outorgas de Geração ou de Transmissão de energia elétrica, pedidos de alteração de cronogramas e datas limite para término das obras, para instrução de pro...
Alterar dados bancários para restituição de tributos federais: Altere a conta bancária informada em pedido eletrônico de restituição, ressarcimento ou reembolso de tributos (PER/DCOMP) ou na Declaração do Imposto de Renda (DIRPF). Utilize este serviço caso os v...

Alterar dados de transportadores no RNTRC: O transportador devidamente inscrito no RNTRC pode atualizar os seus dados cadastrais, como endereço, contatos, vínculos ou informações específicas de acordo com a categoria do transportador. Isso p...
Alterar domicílio bancário no cadastro do PNAE: Indicar agência bancária para recebimento do repasse dos recursos financeiros federais do PNAE. Conforme estabelece o Inciso X, do Art. 47, da Resolução nº 6/2020, é o FNDE quem abre a conta corrente ...
Alterar Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) de Medicamentos e Produtos Biológicos: É uma solicitação para alterar o Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC), para fins de apoiar o registro sanitário posterior. As emendas são definidas como quaisquer alterações realizadas no ...
Alterar ensaio clínico de produtos de terapias avançadas: É uma autorização para alterar uma pesquisa clínica com produtos de terapia avançada. Todas as alterações que impactam na qualidade e segurança do produto devem ser aprovadas pela Anvisa. [Clique aq...
Alterar escopo da habilitação de laboratório analítico na Reblas: É uma solicitação para que o laboratório analítico altere a sua habilitação na Reblas. O laboratório pode ampliar ou reduzir o escopo habilitado. [Saiba mais sobre a Reblas](https://www.gov.br/../.....
Alterar escopo do credenciamento de laboratório analítico: É um pedido eletrônico que permite que o laboratório analítico altere o escopo do seu credenciamento junto à Anvisa. O credenciamento é uma permissão para que laboratório realize análises de orient...

Alterar habilitação de Centro de Equivalência Farmacêutica: É uma solicitação para alterar informações sobre um Centro de Equivalência Farmacêutica habilitado. É necessária no caso de qualquer modificação no Centro, como informações cadastrais, mudanças de ...
Alterar Informações da arma: Visa atualizar no Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) dados da arma.
Alterar Local ou Forma de Pagamento: Serviço para passar a receber o seu pagamento em cartão de benefício. Não é possível escolher o banco. Nesse serviço também é possível mudar a agência do INSS responsável pelo seu benefício. Este...
Alterar nome de produto (plano de saúde): A alteração do nome do produto poderá ser requerida pela operadora de acordo com a forma e os procedimentos definidos na Instrução Normativa nº28/2022.
Alterar o Beneficiário da Titularidade do ato Concessório de Drawback: Alteração de titularidade de Ato Concessório de Drawback nos casos de sucessão legal ou entre filiais/matriz, no caso de extinção da beneficiária do ato (Arts. 24 e 69 da Portaria Secex nº 44/2020).
Alterar parcialmente a Proposta Aprovada no Programa de Intercâmbio Cultural: Os beneficiários do Programa de Intercâmbio Cultural podem formalizar junto ao setor responsável alteração parcial da proposta aprovada.