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- É um serviço que possibilita consultar dados públicos de vendas ao consumidor de medicamentos controlados, antimicrobianos e outros sujeitos a controle especial. As informações são enviadas por farm...
- Consultar dados do Cadastro Integrado de Projetos de Investimentos (CIPI) – Acesso Livre
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- Consultar dados do Cadastro Único
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- Consultar dados do Comércio Eletrônico Nacional
- * O dashboard permite consultar as transações do e-commerce nacional business to Consumer, por produtos comercializados de acordo com seu enquadramento na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), valores...
- Consultar dados do MMA disponíveis no Portal de Dados Abertos
- Através deste serviço o usuário pode acessar os dados do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima disponíveis no Portal Dados Abertos.
- Consultar dados do número de turistas por país de residência permanente
- Trata-se de dados do número de chegadas de turistas ao Brasil por país de residência permanente e sua participação em porcentagem com relação ao total, por ano. Esses dados são estimados pela Coordena...
- Consultar dados no Portal da Transparência do Governo Federal
- O Portal da Transparência do Governo Federal é um site mantido pela Controladoria-Geral da União por meio do qual é possível acompanhar a utilização dos recursos federais arrecadados com impostos no f...
- Consultar dados turísticos dos destinos brasileiros
- O Sistema de Informações de Destinos Turísticos (SIDTur) é uma ferramenta de integração, colaborativa, entre membros de diferentes esferas públicas para consolidação de informações turísticas dos dest...
- Consultar débitos - CVM
- Por meio deste serviço, o usuário poderá obter o levantamento de seus débitos junto à CVM, ou de débitos de pessoa jurídica por ele representada, cujas cobranças estejam em âmbito administrativo ou so...
- Consultar débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS
- É o serviço que possibilita ao contribuinte consultar informações sobre os débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS, nos quais seja devedor principal ou corresponsável. **Atenção!** Para...
- Consultar decisões do Colegiado - CVM
- Busca de jurisprudência da CVM. Ferramenta de pesquisa que reúne todas as Decisões do Colegiado (processos sancionadores julgados, termos de compromisso apreciados e demais assuntos de competência da ...
- Consultar Demanda Turística Doméstica no Brasil
- Esta investigação tem como objetivo quantificar os fluxos de turistas nacionais entre as diferentes regiões do País e para o exterior. Com esse propósito, foram apuradas as características da viagem q...
- Consultar Demanda Turística Internacional no Brasil
- Trata-se de pesquisa sobre o perfil dos turistas residentes no exterior que visitam o Brasil. Os resultados do estudo contemplam informações relevantes sobre as características das viagens desses visi...
- Consultar Detalhamento de DARF Emitido sobre Débitos Patrimoniais
- Consultar histórico de DARFs emitidos relativos a imóvel da União, consolidados por CPF ou CNPJ, com detalhamento dos débitos constantes do código Receita 4444.
- Consultar Disciplinas dos Cursos
- Serviço que disponibiliza todas as disciplinas que estão relacionadas a um curso específico em que o aluno está matriculado.
- Consultar dívidas e pendências fiscais
- Consulte suas dívidas e demais pendências fiscais com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Através deste serviço você poderá: * Consultar as principais informações...
- Consultar documentos de Agência Classificadora de Risco de Crédito - CVM
- Consultar documentos de Agências Classificadoras de Risco de Crédito registradas na CVM
- Consultar documentos do acervo da Fundação Nacional do Índio - Funai
- Este serviço possibilita a consulta aos documentos públicos pertencentes ao Fundo Funai, nas seguintes modalidades: 1) **realização de consulta simples**, situação em que a parte interessada sabe exat...
- Consultar documentos do acervo do Arquivo Nacional
- Acesso à informação pública contida em documentos guardados pelo Arquivo Nacional.
- Consultar documentos e processos da ANEEL
- Consiste em consultar a entrada e o andamento de documentos e processos junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. A consulta pode ser feita informando o número de protocolo ou preenchendo ...
- Consultar Documentos Permanentes/Históricos do Museu Paraense Emílio Goeldi
- O objetivo deste serviço é atender às demandas de acesso apresentadas por usuários presenciais e remotos ao acervo arquivístico permanente/histórico, sob a custódia do Arquivo Guilherme de La Penha d...
- Consultar Dominialidade de Imóvel da União em Processo de Usucapião Judicial
- Obter declaração positiva ou negativa da Secretaria do Patrimônio da União - SPU quanto à propriedade de imóvel para fins de Usucapião Judicial, em processos iniciados pela AGU.
- Consultar Dominialidade de Imóvel da União para Fins de Usucapião Extrajudicial - Exclusivo Cartório
- Obter declaração positiva ou negativa da Secretaria do Patrimônio da União - SPU quanto à propriedade de imóvel para fins de Usucapião Extrajudicial, em processos iniciados via Cartório. Preencher com...
- Consultar e adquirir publicações do Arquivo Nacional
- O Arquivo Nacional, desde o final do século XIX, apresenta um programa editorial de obras voltadas para o interesse da sociedade. Atualmente, o órgão edita e publica normas técnicas do Conselho Nacion...
- Consultar e Emitir DARF de Parcelamento de Débitos na SPU efetuado até julho de 2009
- Consultar e emitir DARF de parcelamento de débitos de imóvel administrado pela Secretaria do Patrimônio da União efetuado até julho de 2009.
- Consultar e Emitir DARF de Parcelamento de Débitos na SPU firmado a partir de 1º de agosto de 2017
- Consultar e emitir DARF de parcelamento de débitos de imóveis administrados pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU, concedido a partir de 1º de agosto de 2017.
- Consultar e regularizar pendências no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
- O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS foi instituído pela Lei Federal nº 11.124 de 16 de junho de 2005 e tem como objetivo principal implementar políticas e programas que promova...
- Consultar e solicitar a devolução de Valores a Receber
- O Valores a Receber é um serviço em que você pode consultar se tem dinheiro esquecido ou inesperado em algum banco, consórcio ou outra instituição financeira e, caso tenha, mostra como resgatar o valo...
- Consultar Editais de Notificação
- A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) notifica contribuintes por edital para se manifestar em algumas situações. Por exemplo: **EDITAIS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENT...