Conservação de Campos nativos
O que é?
O Campos do Sul tem como objetivo garantir a conservação dos campos nativos dos biomas Pampa e Mata Atlântica. Baseado na oferta da assistência técnica especializada, o programa visa incentivar proprietários rurais a adotarem boas práticas ambientais e de manejo, garantindo a proteção dos serviços funcionais e ecossistêmicos dos ambientes campestres e da sua diversidade biológica.
A partir da análise do cadastro, o produtor receberá um certificado de adesão e de conformidade emitido pela SEMA. As propriedades poderão se enquadrar nos níveis básico, intermediário ou avançado, dependendo das práticas de manejo e de conservação adotadas.
Ao solicitar esse serviço, o usuário poderá se enquadrar nas seguintes opções:
- Renovação de certificado para conservação de campos nativos
- Certificado para conservação de campos nativos
Pré-Requisitos
Cadastro com login cidadão no sistema SOL
Forma de Solicitação
1) Entrar no Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL);
2) Fazer o login cidadão;
3) Clicar na aba "Cadastro" e realizar o cadastro das pessoas e empreendimentos (áreas) em questão;
4) Ao finalizar o cadastro do empreendimento, é necessário a escolha da atividade a ser licenciada (nesse caso, selecionar a opção 20200);
5) Em seguida, todas as informações solicitadas devem ser preenchidas;
6) Para finalizar, deverão ser anexados todos os documentos solicitados previamente e o formulário específico.
Documentos Necessários
Certificado para conservação de campos nativos:
- Matricula atualizada do Registro de Imóvel ou Comprovante de propriedade
- Mapeamento
- Mapeamento - formato .kml
- Formulário
Renovação de certificado para conservação de campos nativos:
- Matricula atualizada do Registro de Imóvel ou Comprovante de propriedade
- Mapeamento
- Mapeamento - formato .kml
- Formulário
Prazo
60 dias
Quanto custa?
Sem custos
Onde Fazer?
Sistema SOL
Em caso de duvidas, contatar:
flora@sema.rs.gov.br