NF-e - Dúvidas Operacionais NF-e
O que é?
Processo para saneamento de dúvidas:
Consultar o Portal da NF-e (clique aqui);
Consultar nos manuais (clique aqui);
Consultar nas Perguntas Frequentes (Nacional) (clique aqui);
Consultar nas Dúvidas Frequentes (SEFAZ/RS) (clique aqui);
Caso a leitura dos Manuais e respostas acima não resolveram, entre em contato com o Plantão Fiscal Virtual (clique aqui)
Forma de Solicitação
Formulário do Fale Conosco (Plantão Fiscal Virtual)
Prazo
Até 2 (dois) dias úteis.
Legislação Aplicada
Decreto nº 37.699/97 (Regulamento do ICMS), Livro II, art. 26-A; Instrução Normativa DRP nº 045/98, Título I, Capítulo XI, Seção 20; Ajuste SINIEF 07/05; Manual de Orientação do Contribuinte Notas Técnicas da NF-e.
Este é um serviço: RECEITA ESTADUAL. Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões, entre em contato com o órgão.