Destinação de Fauna Silvestre
O que é?
Encaminhamento de fauna silvestre para soltura ou cativeiro permanente
Forma de Solicitação
O empreendimento de fauna, que já possuiu a Autorização de Uso e Manejo em vigor, deverá enviar e-mail para fauna@sema.rs.gov.br solicitando a Autorização de Soltura (AS), ou a Autorização de Transporte (AT).
Para recebimento de espécimes para cativeiro permanente, o empreendimento deverá informar por e-mail o recinto no qual os espécimes serão alocados.
Todos procedimentos seguirão os regramentos descrito nas Portarias SEMA: 177/2015 e 179/2015.
Documentos Necessários
Para recebimento de animais para cativeiro permanente, a espécie deverá estar descrita na Autorização de Uso e Manejo do empreendimento.
Prazo
Dois dias úteis, quando não caracterizar-se situação emergencial.
Quanto custa?
Sem custos
Onde Fazer?
Através dos contatos abaixo, em horário comercial:
- Telefones fixos (3288.7434 ou 3288.7430),
- celular funcional (051 98593-1288 - ligação ou WhatsApp)
- ou pelo e-mail fauna@sema.rs.gov.br