Análise e parecer para os Planos de Manejo de RPPNs Estaduais
O que é?
Aprovação do Plano de Manejo de acordo com Decreto nº 46.519/2009.
Forma de Solicitação
Envio por e-mail do Plano de Manejo
Documentos Necessários
Requerimento de solicitação de avaliação e Plano de Manejo na integra
Prazo
Conforme determina o Decreto nº 46.519/2009, prazo mínimo de 120 dias
Quanto custa?
Sem cobrança
Onde Fazer?
Através dos e-mails: duc@sema.rs.gov.br e seuc@sema.rs.gov.br
Em caso de dúvidas, contatar :
Emails:duc@sema.rs.gov.br e seuc@sema.rs.gov.br
Este é um serviço: Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura. Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões, entre em contato com o órgão.