Coleta de material botânico associado às florestas ou vegetação nativa
O que é?
Coleta de material botânico é destinado para coletar material botânico quando se trata de pesquisas científicas, assim como também artesanato ou obras de arte.
Ao solicitar esse serviço, o usuário poderá se enquadrar nas seguintes opções:
- Alvará para licenciamento florestal
- Renovação de Alvará para licenciamento florestal
Pré-Requisitos
Cadastro com login cidadão no sistema SOL
Forma de Solicitação
1) Entrar no Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL);
2) Fazer o login cidadão;
3) Clicar na aba "Cadastro" e realizar o cadastro das pessoas e empreendimentos (áreas) em questão;
4) Ao finalizar o cadastro do empreendimento, é necessário a escolha da atividade a ser licenciada (nesse caso, selecionar a opção 10882);
5) Em seguida, todas as informações solicitadas devem ser preenchidas;
6) Para finalizar, deverão ser anexados todos os documentos solicitados previamente e o formulário específico.
Documentos Necessários
Alvará para licenciamento florestal:
- Matricula atualizada do Registro de Imóvel ou Comprovante de propriedade
- Projeto Técnico para Coleta de Material Botânico Associado às Florestas ou Vegetação Nativa
- Documento comprobatório de aprovação de projeto
- Registro no SISBIO
- Termo de Anuência
- Formulário
Renovação de Alvará para licenciamento florestal:
- Cópia da Licença anterior e os documentos solicitados para fase posterior ou renovação
Prazo
45 dias
Quanto custa?
Sem custos
Onde Fazer?
Sistema SOL
Em caso de duvidas, contatar:
flora@sema.rs.gov.br