Sistema Agroflorestal - sem uso rural
O que é?
O Sistema Agroflorestal (SAF), é uma forma de uso da terra, combinando árvores perenes com plantas agrícolas de ciclo curto e/ou criação de animais, sempre considerando a biodiversidade local, com alta concentração de espécies de plantas para garantir maior acúmulo de biomassa e produtividade, uma vez que a madeira e, por vezes, os seus produtos não madeiráveis, como frutos, folhas, sementes, cascas, bulbos, entre outros, podem ser economicamente explorados.
A combinação desses fatores caracterizam as agroflorestas como um modelo de agricultura sustentável.
Para obtenção do Certificado de Sistema Agroflorestal em uma determinada propriedade que não possua Cadastro Ambiental Rural (CAR), o requente deve solicitar a modalidade “Sem Uso Rural”, com código de atividade nº10873.
Ao solicitar esse serviço, o usuário poderá se enquadrar nas seguintes opções:
- Sistema Agroflorestal - sem uso rural
- Renovação de Sistema agroflorestal - sem uso rural
Pré-Requisitos
Cadastro com login cidadão no sistema SOL
Forma de Solicitação
1) Entrar no Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL);
2) Fazer o login cidadão;
3) Clicar na aba "Cadastro" e realizar o cadastro das pessoas e empreendimentos (áreas) em questão;
4) Ao finalizar o cadastro do empreendimento, é necessário a escolha da atividade a ser licenciada (nesse caso, selecionar a opção 10873);
5) Em seguida, todas as informações solicitadas devem ser preenchidas;
6) Para finalizar, deverão ser anexados todos os documentos solicitados previamente e o formulário específico.
Documentos Necessários
Sistema Agroflorestal - sem uso rural:
- Matricula atualizada do Registro de Imóvel ou Comprovante de propriedade
- Projeto Técnico Agroflorestal
Renovação de Sistema agroflorestal - sem uso rural:
- Cópia da Licença anterior e os documentos solicitados para fase posterior ou renovação
Prazo
30 - 60 dias
Quanto custa?
Sem custos
Onde Fazer?
Sistema SOL
Em caso de duvidas, contatar:
flora@sema.rs.gov.br