Pró-esporte RS FEIE - Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte
O que é?
Pró-esporte RS
Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 13.924/2012, com o objetivo de promover a aplicação de recursos financeiros em projetos desportivos e paradesportivos, de qualquer modalidade.
O Pró-esporte RS contempla dois mecanismos de Fomento: LIE e FEIE
1) O Pró-esporte RS LIE - Lei de Incentivo ao Esporte: é um mecanismo de fomento indireto que oferece benefício fiscal para as empresas que patrocinem os projetos aprovados.
2) O Pró-esporte RS FEIE - Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte: é um mecanismo de fomento direto, os recursos são repassados do Estado para o proponente de projeto selecionado através de Edital.
Quem pode apresentar projeto?
Proponentes com registro junto ao Cadastro Estadual de Proponente - CEP., conforme previsão do Edital lançado.
Prefeituras Municipais,
Pessoa Jurídica sem fins lucrativos com, no mínimo, 01 (um) ano de registro do CNPJ junto à Receita Federal e finalidade esportiva expressa no estatuto ou no ato constitutivo,
Pessoas Físicas
Como funciona o Pró-esporte RS FEIE?
Funciona através de EDITAIS específicos que definem as manifestações e modalidades beneficiadas, valores disponíveis, prazos para inscrição e execução dos projetos e outras informações.
Os projetos são apresentados de forma eletrônica na página https://www.proesporte.rs.gov.br/ através do “Acesso do Proponente”.
Todos os projetos financiados deverão prestar contas conforme previsto na legislação vigente.
Pré-Requisitos
Conforme previsto em cada Edital.
Forma de Solicitação
Conforme previsto em cada Edital.
Documentos Necessários
Conforme previsto em cada Edital.
Prazo
Conforme previsto em cada Edital.
Quanto custa?
não tem custo
Onde pagar?
não tem custo
Onde Fazer?
https://www.proesporte.rs.gov.br/
Período de Prestação
Conforme previsto em cada Edital.