Recredenciamento de estabelecimento de ensino Técnico
O que é?
A SUEPRO faz análise dos processos abertos pelas Mantenedoras nas Coordenadoria Regionais de Educação com o objetivo de efetuar o recredenciamento de estabelecimentos de ensino para oferta de cursos técnicos no Estado do RS, tanto da esfera pública quanto da privada. O recredenciamento é solicitado após a entrega dos documentos, pela Mantenedora, junto a CRE e esta instrui um expediente administrativo digital no sistema PROA. Após isso, segue para análise da SUEPRO e trâmites internos até ser encaminhado para o Conselho Estadual de Educação que após deliberação em reunião plenária emite autorização e/ou determina providências. No caso de providências, o processo retorna para SUEPRO e CRE que solicita à Mantenedora o atendimento. Após o cumprimento de providências o processo realiza o fluxo inicial novamente até ser aprovado pelo Conselho.
Pré-Requisitos
De acordo com a documentação necessária.
Forma de Solicitação
Presencialmente na CRE.
Documentos Necessários
De acordo com a Resolução CNE 06/2012, Resolução CEEd 320/2012 e demais legislações correlatas.
Prazo
Variável.
Quanto custa?
Sem custo
Onde pagar?
Sem custo.
Onde Fazer?
Na CRE da região.
Período de Prestação
O serviço é realizado durante o ano inteiro.