Serviço destinado à solicitação de autorização de regimes especiais para impressão e/ou emissão de documentos fiscais, bem como para escrituração de livros fiscais. .
A partir da solicitação de instituições de ensino estaduais, municipais e privadas à SEDUC/RS a demanda é analisada e o processo instruído para encaminhamento ao Conselho Estadual de Educação.
A Receita Estadual do Estado do RS publica na tabela abaixo a lista de contribuintes com Inscrição Estadual cancelada, com base no art. 41, Incisos V, VI, VII, VII, IX, XI, XII da Lei Estadual 8.820/89, com efeitos a contar a partir da data do cancelamento.
O Relatório Anual da Dívida Pública do RS é uma publicação elaborada pelo Tesouro do Estado, vinculada à Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, com o objetivo de dar transparência à gestão da dívida pública estadual. O documento apresenta a evolução, o perfil e os resultados da dívida ao longo do ano anterior, além de destacar ações institucionais e projeções futuras.