Cidadão

ID Jovem

A Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é o documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no Decreto 8.537/2015.

Impugnação de Auto de Lançamento

Processo destinado à impugnação a Auto de Lançamento lavrado pela Receita Estadual.

Impugnação lançamento tributário

Processo destinado à impugnação a Auto de Lançamento lavrado pela Receita Estadual.

Indenização de imóveis rurais localizados em Unidades de Conservação de Proteção Integral.

Promover a consolidação territorial das Unidades de Conservação de Proteção Integral - posse e domínio públicos – conforme exigência legal definida na Lei 9.985/00 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Indicar/excluir principal condutor de um veículo

O principal condutor é aquele que habitualmente conduz o veículo, indicado pelo proprietário. Caso não haja a abordagem ou a apresentação de condutor quando do cometimento de uma infração, o principal condutor cadastrado no sistema será automaticamente responsabilizado.

Informação sobre Alertas de Defesa Civil

Alertas de Defesa Civil

Informação sobre exame prático

Informações sobre as provas práticas do DetranRS

Informação sobre exame teórico

Informações sobre as provas teóricas do DetranRS

Informações Gerais - Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor do RS

Informações gerais sobre o IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor.

Informações sobre a legislação de Defesa Civil

Contém as legislações e informações relativas as ações de Proteção e Defesa Civil