Cidadão
- Impugnação de Auto de Lançamento
- Processo destinado à impugnação a Auto de Lançamento lavrado pela Receita Estadual.
- Indenização de imóveis rurais localizados em Unidades de Conservação de Proteção Integral.
- Promover a consolidação territorial das Unidades de Conservação de Proteção Integral - posse e domínio públicos – conforme exigência legal definida na Lei 9.985/00 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
- Indicar/excluir principal condutor de um veículo
- O principal condutor é aquele que habitualmente conduz o veículo, indicado pelo proprietário. Caso não haja a abordagem ou a apresentação de condutor quando do cometimento de uma infração, o principal condutor cadastrado no sistema será automaticamente responsabilizado.
- Informação sobre Alertas de Defesa Civil
- Alertas de Defesa Civil
- Informação sobre exame prático
- Informações sobre as provas práticas do DetranRS
- Informação sobre exame teórico
- Informações sobre as provas teóricas do DetranRS
- Informações Gerais - Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor do RS
- Informações gerais sobre o IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor.
- Informações sobre a legislação de Defesa Civil
- Contém as legislações e informações relativas as ações de Proteção e Defesa Civil
- Informar-se sobre a cassação da CNH
- A cassação da habilitação é uma penalidade prevista no CTB. Saiba como regularizar a situação.
- Informar-se sobre a suspensão do direito de dirigir
- A suspensão da CNH é uma penalidade prevista no CTB. Saiba como regularizar a situação.