Cidadão
- Denúncia Espontânea - Contestação à Negativa de Recebimento da Denúncia
- Os contribuintes que tiveram resposta negativa ao recebimento de suas denúncias espontâneas poderão encaminhar a contestação por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no Portal Pessoa Física ou no Portal e-CAC da Receita Estadual, conforme o caso.
- Denunciar Danos Ambientais
- Confira o canal para denunciar danos ambientais que atingem mais de um município.
- Denunciar Furto de Energia
- Denuncie junto à CEEE a constatação ou suspeita de irregularidade no fornecimento de energia.
- Desconto de Bom Condutor - Consulta
- Desconto concedido aos condutores e proprietários de veículos automotores que não tenham incorrido em infração de trânsito no último ano (5%), nos dois últimos anos (10%) ou nos últimos três anos (15%). O período de apuração das infrações é compreendido entre 1º de novembro a 31 de outubro.
- Desconto de Bom Condutor - Solicitação de alteração
- Desconto concedido aos condutores e proprietários de veículos automotores que não tenham incorrido em infração de trânsito no período compreendido entre 1º de novembro a 31 de outubro do ano posterior.
- Desonerações Fiscais no RS
- Boletim que possui como objetivo avaliar o impacto nos principais indicadores de comportamento econômico-fiscais do Estado, além de garantir mais transparência à sociedade e robustecer o processo de tomada de decisão da administração pública.
- Despachante Aduaneiro - Procuração outorgada pelo contribuinte
- Serviço destinado à solicitação de Procuração para Despachante Aduaneiro
- Destinação de Fauna Silvestre
- Encaminhamento de fauna silvestre para soltura ou cativeiro permanente
- Desvinculação de exercícios anteriores
- IPVA - Desvinculação de exercícios anteriores.
- DETRAN
- Aplicativo da Central de Serviços do DETRAN RS