Cidadão
- Consultar Minhas Notas Fiscais (NFC-e / NF-e)
- Aplicativo e Portal do Programa NFG
- Consultar o acervo do MARGS - Museu de Arte do Rio Grande do Sul
- O Museu de Arte do Rio Grande do Sul Ado Malagoli – MARGS - é o principal museu de arte do Estado e um dos mais importantes do país.
- Consultar pagamento e andamento do processo de repetição de indébito
- Consulta andamento do processo de devolução de tributos e consulta ao pagamento.
- Consultar recurso de infração de trânsito
- Consulta à situação de um recurso de infração de competência do DetranRS, DAER ou órgãos de trânsito municipais.
- Consultar uma apresentação de condutor infrator
- Consulte a situação do pedido de apresentação de condutor infrator.
- Consultar veículo que está em depósito do DetranRS
- A consulta permite localização de veículos que tenham sido guinchados pelos mais diversos motivos.
- Consultas Formais Frequentes
- Os pareceres disponibilizados a seguir foram aprovados com base na legislação tributária vigente à época da ocorrência dos fatos a que dizem respeito, e sua leitura deve considerar eventuais alterações posteriores.
- Contencioso - Atendimento a Intimações - 1ª Instância ou TARF
- Os contribuintes com processos administrativos tributários em andamento na 1ª Instância ou no TARF poderão responder intimações por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC ou no Portal Pessoa Física, através do serviço "Contencioso - Atendimento à Intimação - 1ª Instância ou TARF".
- Contestação de resultado
- Candidatos a serviços de habilitação que discordam do resultado dos exames teóricos ou práticos podem encaminhar contestação ao DetranRS.
- Cópia de Processos Administrativos e de Autos de Lançamento
- Solicitação de cópia integral ou parcial de processos administrativos e de autos de lançamento que estejam de posse da Receita estadual.