Empresa

Transporte de bens por não contribuintes

O transporte de móveis usados e outros bens de não contribuintes do ICMS, para uso do remetente em outra localidade, está dispensado de emissão de documento fiscal.

Treinamento de Prevenção e Combate a Incêndios (TPCI)

Treinamento de Prevenção e Combate a Incêndios (TPCI - 5 horas-aula), conforme Resolução Técnica n° 014/BM-CCB/2009.

UIF - RS

A Unidade de Incentivo do FUNDOPEM/RS (UIF-RS) serve como indexador para quaisquer valores adotados para fins de incentivo do FUNDOPEM/RS, tendo seu valor atualizado mensalmente pela Receita Estadual.

UPF - RS

Consulta destinada a apresentação do indexador Unidade de Padrão Fiscal (UPF).

Validar documentos e certidões

Validação de documentos e certidões emitidos pela Junta Comercial.

VALORES QUE FICAM

A iniciativa visa estimular pessoas físicas e jurídicas a destinarem até 6% do imposto de renda devido para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e para os Fundos da Pessoa Idosa.

Verificação de Importação

Serviço destinado à verificação da importação.

Verificar Autenticidade de Certidão

Verificação de autenticidade de Certidão de Situação Fiscal expedida anteriormente.

Vistoria prévia à criação de Unidade de Conservação Municipal

Apresentar avaliação técnica relacionada à criação da UC Municipal em relação aos limites e a categoria de manejo mais adequados, além de panorama da qualidade ambiental da área.