Empresa

Filtrar por:

A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
Todos

Regimes Especiais - Solicitação de Outros Regimes Especiais: Serviço destinado à solicitação de concessão de regime especial não previsto na Carta de Serviços.
Regimes Especiais do Artigo 202 (Livro II do RICMS): Serviço destinado à solicitação de autorização de regimes especiais para impressão e/ou emissão de documentos fiscais, bem como para escrituração de livros fiscais. .
Registrar documentos de empresas digitalmente: O Registro Digital consiste no envio eletrônico dos documentos para a Junta Comercial para abertura, alteração e extinção de empresas.
Registro de marcas: Neste serviço você obtém informações sobre o registro de marca.
Registro de Passagem: O Fisco Estadual exige Registro de Passagem para mercadorias que entrarem no RS.
Relação de Estabelecimentos Baixados de Ofício: Relação de Estabelecimentos que foram baixos de Ofício no CGC/TE
Relação de Estabelecimentos com Inscrição Estadual Cancelada: A Receita Estadual do Estado do RS publica na tabela abaixo a lista de contribuintes com Inscrição Estadual cancelada, com base no art. 41, Incisos V, VI, VII, VII, IX, XI, XII da Lei Estadual 8.820/89, com efeitos a contar a partir da data do cancelamento.
Relação de Lojas Francas: Relação de Lojas Francas que estão autorizadas a usufruir do Benefício Fiscal da Isenção do ICMS, Prevista no Art. 9º, LXXXVI, Livro I, do RICMS/RS.
Relatório de Execução Orçamentária: Publicação bimestral dos valores efetivamente arrecadados, a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso revisados.
Reposição florestal obrigatória: A reposição florestal obrigatória é uma medida legal para mitigação, compensação ou reparação pelo corte de árvores nativas, conforme exposto nos Arts. 8º e 15º do Capítulo II e no Art. 51º da Lei Estadual nº 9.519/1992 e na Instrução Normativa SEMA nº 01/2018.