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Documentos Impressos - Solicitação de inutilização de documentos fiscais
Entrega de documentos fiscais não utilizados pelo contribuinte para inutilização. Contribuinte usuário de NF-e, caso a quantidade for superior a 250 (duzentos e cinquenta), poderá inutilizar por sua conta e responsabilidade os documentos fiscais, desde que cumpra os requisitos da INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98, Título I, Capítulo XI, Seção 27.0.
Documentos Impressos - Solicitação de registro de extravio de documentos fiscais
Documentos Fiscais - Solicitação de registro de extravio de documentos fiscais. Quando houver extravio de documentos fiscais o contribuinte deve informar tal fato à Receita Estadual.
Documentos Impressos - Solicitação para utilização de nota fiscal após alteração cadastral
Solicitação para utilização de nota fiscal após alteração cadastral.
Documentos Impressos - Verificação de autenticidade de AIDF
AIDF (Autorização para Impressão de Documentos Fiscais) - Verificação de autenticidade.
Download Cadastro Contribuintes.
O download do cadastro possibilita a obtenção da relação das Inscrições Estaduais (CGC/TE) dos Contribuintes no cadastro da SEFAZ-RS e tem como base o banco de dados atualizado semanalmente.
Dúvidas Operacionais sobre a EFD (Escrituração Fiscal Digital)
Passo a Passo para saneamento de dúvidas operacionais sobre EFD
Dúvidas Operacionais sobre EFD
Passo a passo para o saneamento de dúvidas operacionais sobre EFD.
ECF - Serviços ECF
Serviços destinados à consulta de equipamentos e de credenciados ECF.
EFD (Escrituração Fiscal Digital) - Adesão Voluntária
EFD (Escrituração Fiscal Digital) - Adesão voluntária.
Efetuar cadastro de usos da água
O cadastro de uma intervenção em um corpo hídrico é o primeiro passo para a sua regularização, e se finaliza com a solicitação de outorga de uso da água (ou sua dispensa) ou com a sua adequada desativação (descomissionamento, tamponamento ou desativação).