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Adesão/Exclusão ao ROT-ST: O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
Agendar atendimento na Junta Comercial: Agendamento para atendimento presencial na Junta Comercial.
Agendar data para protocolo físico de serviços: Agendamento para protocolo físico de serviços na JucisRS
Alteração da GIA via Programa da GIA: Guias de informação e apuração do ICMS - GIA – Alteração via Programa (Aplicativo GIA). A retificação da GIA deve ser solicitada via programa até o último dia do 13º mês, após o período de referência.
Alteração da GIA via Protocolo Eletrônico - Pedido de Retificação: Pedido de Retificação de GIA(s) via Protocolo Eletrônico.
Alteração de Contador de Estabelecimento (Serviço para Contabilista): Serviço destinado à alteração de Contador de Estabelecimento (Serviço para Contabilista).
Alteração de E-mail e Telefone: Alterações Cadastrais e Consulta - E-mail e Telefone.
Alteração de Endereço – Contribuintes de outros Estados: Alterar endereço no cadastro da Receita Estadual.
Alteração de Endereço do Sócio: Cadastro de Contribuintes - Alterações - Endereço do Sócio.
Alteração de Endereço ou Mudança de Município – Contribuintes do RS: Alteração de Endereço ou Mudança de Município para contribuintes do RS.