Empresa
- Consulta Pública ao Cadastro de Empresas da Receita Estadual do RS - CGC/TE
- Consulte as empresas cadastradas no CGC/TE através do CNPJ ou da Inscrição Estadual.
- Consultar e verificar autenticidade
- Sistema Especial de Pagamentos - Consulta e Verificação de Autenticidade.
- Consultar e verificar autenticidade de DPG
- Sistema Especial de Pagamentos - Consulta e Verificação de Autenticidade.
- Consultar pagamento e andamento do processo de repetição de indébito
- Consulta andamento do processo de devolução de tributos e consulta ao pagamento.
- Consultar por solicitante
- Sistema Especial de Pagamentos - Consulta por Solicitante. O contribuinte pode consultar a situação de suas solicitações de dispensa, quais são as dispensas autorizadas e o fim de sua validade.
- Consultar tabela de preços
- Tabela de preços oficiais praticados pela JucisRS.
- Consultas Formais Frequentes
- Os pareceres disponibilizados a seguir foram aprovados com base na legislação tributária vigente à época da ocorrência dos fatos a que dizem respeito, e sua leitura deve considerar eventuais alterações posteriores.
- Consultas GIA
- Guias de informação e apuração do ICMS - GIA - Consulta GIA
- Contencioso - Atendimento a Intimações - 1ª Instância ou TARF
- Os contribuintes com processos administrativos tributários em andamento na 1ª Instância ou no TARF poderão responder intimações por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC ou no Portal Pessoa Física, através do serviço "Contencioso - Atendimento à Intimação - 1ª Instância ou TARF".
- Contratação de Fornecimento de Gás Natural
- Contratação de Fornecimento de Gás Natural