Empresa
- Autorização de empreendimento de fauna silvestre
- Autorizar as categorias de empreendimentos e atividades de uso e manejo de fauna silvestre no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autorização de Pesquisa em Unidades de Conservação
- Autorização para pesquisa científica em Unidades de Conservação para pesquisadores vinculados a instituições oficiais.
- Autorização de Uso de Imagem em Unidades de Conservação
- Autorização para a realização de filmagens, gravações e fotografias de caráter científico ou comercial nas Unidades de Conservação estaduais.
- Autorização Eletrônica - Outorga
- Com a Autorização Eletrônica, as Empresas (CNPJ-8) e Estabelecimentos (IE) poderão outorgar autorização eletrônica para que um terceiro (Pessoa Física ou Empresa Contábil) execute os serviços disponibilizados para estas Empresas/Estabelecimentos no Portal e-CAC.
- Autorização Especial de Circulação - AEC
- A Autorização Especial de Circulação – AEC é um documento expedido pela Superintendência de Transporte de Cargas – STC para a circulação de veículos com características técnicas específicas para trânsito exclusivamente na ERS-389 (Estrada do Mar).
- Autorização para o funcionamento de Curso Técnico
- A autorização é solicitada após a entrega dos documentos, pela Mantenedora, junto a CRE e esta instrui um expediente administrativo digital no sistema PROA. Após isso, segue-se análise da SUEPRO e trâmites internos até ser encaminhado para o CEEd que emite a autorização.
- Autorização Para Retificação de DeSTDA
- A DeSTDA do Simples Nacional deve ser alterada via site através do Programa SEDIF/DeSTDA.
- Autorização para substituição extemporânea da EFD
- Será autorizada a retificação nos casos em que houver prova inequívoca da ocorrência de erro de fato no preenchimento da escrituração e quando evidenciada a impossibilidade ou a inconveniência de saneá-la por meio de lançamentos corretivos.
- Autorização para transportador aquaviário da navegação interior do RS
- Outorga de Autorização para prestação de serviço de transporte de cargas na navegação interior de percurso longitudinal e de travessias intermunicipais e em diretrizes de rodovias estaduais.
- Autorização para Transporte Escolar
- Solicitação de autorização para Transporte Escolar.