Cidadão
- Lattes - Cadastro de currículo
- Cadastramento de currículo na plataforma Lattes.
- Lattes - Cadastro de instituição
- Cadastro de instituição no Cadastro de Informações Institucionais (CADI).
- Lattes - Comparativo de instituições
- Comparativo de instituições por geografia, vínculo e área de atuação.
- Lattes - Distribuição geográfica de mestres/doutores
- Gráficos da distribuição geográfica de mestres e doutores conforme a região do Brasil e a área de estudo.
- Lattes - Evolução da formação de mestres/doutores
- Gráficos da evolução da formação de mestres e doutores no Brasil.
- Leis - Código Civil Brasileiro
- Texto da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 que institui o Código Civil Brasileiro.
- Leis - Código de Defesa do Consumidor
- Lei que dispõe sobre a proteção do consumidor.
- Leis - Código de Trânsito Brasileiro
- Texto da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Leis - Constituição da República
- Lei a íntegra da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- Leis - Estatuto da Criança e do Adolescente
- O ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.